Diretor do Hospital Deolindo Couto é denunciado à Justiça por acúmulo ilegal de cargos públicos

Foi ajuizada na Justiça Federal uma ação civil de improbidade administrativa contra o médico José Maria da Rocha Pita. O médico foi alvo de investigação em inquérito civil público após ser denunciado por irregularidades no Programa de Saúde da Família, no Município de Colônia do Piauí, além de acumulação ilegal de cargo público.

O inquérito civil público foi instaurado em 2010 pelo procurador da República Wellington Luis de Sousa Bonfim onde foi constatado que o médico integrava de forma ilegal a equipe do Programa de Saúde da Família desde o dia 1º de janeiro de 2005 com carga de 40 horas semanais e também ocupava o cargo de Diretor do Hospital Regional Deolindo Couto em Oeiras em regime integral. O inquérito também apurou a regularização do repasse de recursos do Ministério da Saúde para o Município de Colônia do Piauí que está suspenso desde 2009.

A ação foi autuada no último dia 17 de outubro, distribuída a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí e está conclusa para decisão.

Outro lado

O médico José Maria Pita confirmou que ocupa dois cargos, um deles como Diretor do Hospital Regional Deolindo Couto em Oeiras e outro como concursado em Colônia do Piauí.

O médico falou ainda que com relação ao processo não há nenhuma irregularidade nos dois cargos que ocupa. "Um profissional de saúde a nível superior pode ter dois cargos, por isso ocupo o cargo de Diretor do Hospital e o meu cargo efetivo", justificou.