Eleição de novos conselheiros tutelares de Oeiras acontece neste domingo,06

 Da Redação Mural da Vila

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Oeiras realiza no próximo domingo (06), o processo eleitoral que vai escolher os membros do Conselho Tutelar de Oeiras para o quadriênio 2020/2024.

Ao todo, 23 candidatos passaram por todas as etapas de preparação para o cargo e concorrem a 05 vagas. Os eleitos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva. O mandato compreende quatro anos e traz direito de receber remuneração obrigatória a ser definida pelo município, licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.

Para a votação deste domingo, as sessões de Oeiras foram agregadas em 12 locais de votação, sendo seis na zona urbana e seis na zona rural (VEJA AO FINAL DO TEXTO) para atender a demanda da população. Para votar, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto que comprove a identidade, conforme consta do artigo 91.A da lei eleitoral (Lei nº 9.504/1997). O cidadão pode se apresentar com título eleitoral e a carteira de identidade ou qualquer outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Outros documentos como o certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação também serão aceitos pela comissão eleitoral.

A votação acontece de 08h às 17h, e a apuração logo em seguida no Cartório Eleitoral de Oeiras.

Conselho Tutelar

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

CONFIRA AQUI E VEJA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO