Em nota, Assis Carvalho fala sobre investigação do STF

Em nota, enviada pela assessoria de imprensa do deputado federal Assis Carvalho (PT), o parlamentar esclarece algumas questões acerca da matéria sobre a investigação do STF sobre suposta apropriação indébita de contribuições previdenciárias.

Leia nota na Íntegra:

Nunca houve, quando da gestão do deputado Assis Carvalho, qualquer forma de apropriação indébita previdenciária. O próprio INSS, em despacho do Processo 10384.007561/2008-91, isentou o gestor Assis Carvalho de qualquer responsabilidade, com base nas leis 11.941/09 e 12.024/09. A consulta ao processo, em caso de dúvida, pode ser feita na Secretaria da Receita Federal.

Não existe qualquer processo no STF contra o deputado Assis Carvalho, mas tão somente um pedido do Ministério Público Federal àquela corte para que pudesse investigar suposta irregularidade, tendo em vista que o deputado tem foro privilegiado.

Por fim, não há motivo para investigação por parte do Ministério Público Federal, considerando ser esta matéria superada e inclusive arquivada no INSS. Desta feita, o deputado Assis Carvalho, por meio de sua assessoria jurídica tomará as devidas providências a fim de extinguir tal procedimento investigatório.