
Custo da CNH pode cair até 80% com projeto em estudo
30/07/2025 - 09:25Dados do ministério indicam que 54% da população não dirige ou dirige sem habilitação.
O senador Ciro Nogueira (PP) é o relator do projeto que trata da divisão do Estado do Piauí e criação do Estado do Gurgueia. Em seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parlamentar progressista defendeu que haja a convocação de populares para definir sobre a "conveniência ou não" de criação de novo Estado. A matéria já está pronta para votação na CCJ do Senado.
Ao analisar a proposta, que foi apresentada por meio de Projeto de Decreto legislativo ainda em 2007, Ciro Nogueira apresentou emenda. Uma delas estabelece que somente poderão participar do plebiscito os eleitores cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requerida até 150 dias antes da data fixada para que eles compareçam às urnas para o plebiscito.
Para o parlamentar progressista, há a necessida