
Mais de 60 mil eleitores do Piauà podem ter tÃtulo cancelado em maio; veja como regularizar
28/04/2025 - 08:43Em todo o paÃs, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
 Na manhã desta quarta-feira, 03, o prefeito José Raimundo e o gerente municipal de Meio Ambiente, Adriano Ferreira, protocolaram, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em Teresina, o processo de habilitação e postulação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS Ecológico para o ano de 2020.
Ano passado, Oeiras conquistou a certificação com o Selo Ambiental na 'categoria A', como prêmio pelas ações que desenvolve para proteção do meio ambiente e recursos naturais. Em 2017, Oeiras também esteve entre as cidades vencedoras do Selo Ambiental e aptas a receber o ICMS Ecológico.
O incremento é concedido à s cidades que atendem à s exigências previstas para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de polÃticas e ações de gestão ambiental, com a adoção de providências efetivas relativas à s ações de gerenciamento de resÃduos sólidos, educação ambiental, redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas e reflorestamento, redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade, entre outros.
Segundo Zé Raimundo, a conquista do Selo Ambiental se reverte em novos recursos para o municÃpio, contribuindo para o equilÃbrio financeiro e realização de investimentos, que resultam em mais desenvolvimento para Oeiras.
ASCOM/PMO