Entidades pedem embargo de loteamento às margens do Riacho Mocha em Oeiras

 A Associação ambiental de Oeiras, e a Ordem dos advogados do Brasil – subsecção de Oeiras a subcomissão da defesa do meio ambiente e recursos hídricos requereu junto ao Ministério Público do Piauí através da 2ª promotoria de Oeiras a instauração de procedimento investigatório e ação civil pública contra os responsáveis legais pelo loteamento Residencial Vila da Mocha.

O loteamento está situado nas proximidades do riacho Mocha entre o prolongamento da Rua Padre Damasceno e a ponte Zacarias de Goes.

Segundo os autores do pedido de embargo do projeto, aconteceu desmatamento, abertura de vias, colocação de marcos de concreto que indicam a localização dos lotes a serem comercializados. Ainda houve pela denuncia registrada no Ministério Público a destruição da cobertura vegetal situada ás margens do riacho mocha, inclusive na faixa de proteção legal, prevista no Código Florestal.

De acordo com a sugestão das entidades que desejam que obra seja embargada o projeto do loteamento Vila da Mocha também possui falhas técnicas. Entre as irregularidades citadas no documento estão: a ausência de aprovação pela Prefeitura Municipal, o loteamento não possui licença de órgão ambiental competente, a área em questão é declarada pela Lei Orgânica do municpio de Oeiras como prioritária para preservação, além de ser protegida pelo Código Florestal na faixa de trinta metros marginal ao Riacho Mocha.

O promotor de justiça Carlos Rubem recebeu o pedido de providencias das mãos da presidente da OAB seccional de Oeiras, DRª Leidiane Ferraz, do Coordenador Geral da AMO, professor Emanuel Vital e da representante da subcomissão do jovem advogado e da defesa do meio ambiente e recursos hídricos OAB/Oeiras, Drª, Lya Rabelo.