Escolas Municipais de Oeiras Paralisarão Atividades

Os servidores municipais da educação, através do seu sindicato, estiveram reunidos na sede do SINTE, nessa manhã de sábado, dia 08/05, para deliberarem sobre as providências a serem tomadas pela classe tendo em vista a circular proveniente da Secretaria de Finanças que informa que haverá atraso no pagamento dos salários dos servidores do município nesse mês de maio.

Segundo tal circular os motivos seriam o pagamento no mês de abril, mas precisamente no dia 20/04, de um montante de pouco mais de R$ 360.00,00 de parcelamento do INSS de anos anteriores.

O outro motivo seria o confisco de R$ 201.000,00 pelo Governo Federal de recursos do FUNDEB, motivado pelo encontro de contas que anualmente o referido governo faz com as prefeituras, nesse caso Oeiras teria recebido em 2.009 o valor supramencionado a mais, tendo que devolver, agora, aos cofres públicos da União.

Uma breve consulta ao site stn.fazenda.gov.br , do Tesouro Nacional, faz cair por terra as justificativas apontadas pela prefeitura municipal para a ocorrência do atraso dos pagamentos dos funcionários, é que(vide quadros) em março de 2010 a prefeitura recebeu de repasse do FUNDEB verbas que totalizaram R$ 662.606,72 e em abril de 2010 recebeu R$ 867.794,06, um acréscimo a mais de R$ 205.088,34. Esse foi o maior repasse de recursos desde a criação do Fundo para o mês de abril.

Da mesma forma o FPM- Fundo de Participação dos Municípios aumentou consideravelmente de março/2010 para abril/2010, sendo que no primeiro mês a cidade de Oeiras recebeu R$ 526.611,25 e no segundo R$ 630.959,28, um aumento de mais de R$ 104 mil reais.

Segundo o Sindicato, as justificativas não são plausíveis para a não realização do pagamento dos servidores na data legal que era até o quinto dia útil do mês de maio, uma vez que houve foi aumento do repasse das verbas destinadas à educação e os valores referentes ao parcelamento do INSS já vêm sendo pagos desde o ano de 1998, não podendo o município alegar excepcionalidade e muito menos surpresa ou desconhecimento.

A decisão pela paralisação das atividades das escolas municipais foi tomada pela unanimidade do grande número de servidores presentes na assembléia extraordinária, sendo que a intenção de todos é só retornar às suas funções quando receberem, tantos os professores como os demais servidores da educação, os salários do mês de abril.

Informado do resultado da assembléia, o Secretário de Administração e Finanças de Oeiras, Júnior Sá, visivelmente nervoso, concedeu entrevista a uma emissora de rádio local e mudou radicalmente o seu discurso para garantir que o pagamento será realizado até quarta-feira. Enquanto isso as escolas municipais permanecerão fechadas.