Feliciano diz que projeto sobre 'cura gay' protege psicólogos

 Feliciano diz que projeto sobre 'cura gay' protege psicólogos Deputado colocou texto para votação na Comissão de Direitos Humanos.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), publicou nesta quinta-feira (2) em sua conta no Twitter mensagem afirmando que o projeto que derruba trecho de resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) protege o psicólogo que é “procurado por alguém com angústia sobre a sua homossexualidade”. O projeto foi incluído por Feliciano na pauta de votação da próxima reunião deliberativa do colegiado, na quarta-feira (10).

De acordo com Feliciano, também por meio do microblog, “a mídia divulga um PL [projeto de lei] como 'cura gay' quando na verdade ele não trata sobre isso”. “Homossexualidade não é doença”, diz o deputado na mensagem.

O projeto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), líder da bancada evangélica na Câmara, pede a extinção de dois artigos da resolução do CFP. Um deles impede a atuação dos profissionais para tratar homossexuais e qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente.

O outro artigo determina que psicólogos não se pronunciem de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais. Na prática, se esses dois artigos forem retirados, psicólogos estariam liberados para atuar em busca da suposta “cura gay”.

Por meio de nota, o CFP informou que o presidente do conselho, Humberto Verona, considera o projeto inconstitucional. Para Verona, a psicologia “está voltada para reduzir ou mesmo dirimir o sofrimento gerado pelo preconceito social e pela humilhação que esse preconceito cotidianamente produz”.

“A atuação profissional, desta forma, deve estar vinculada diretamente ao respeito, proteção e expansão dos direitos de todos os cidadãos, independente de sua identificação étnico-racial, de gênero ou de orientação sexual”, afirma o presidente na nota. De acordo com o CFP, a homossexualidade deixou de constar no rol de doenças mentais classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) há mais de 20 anos.

Apesar de ter sido colocado em pauta por Feliciano, o projeto, que ainda deve passar por outras duas comissões antes de ir para o plenário da Câmara, não precisa ser votado obrigatoriamente na próxima reunião, na quarta-feira (8). De acordo com Feliciano, ainda pelo Twitter, cabe aos parlamentares decidirem sobre a aprovação do texto.

“Como presidente da CDHM [Comissão de Direitos Humanos e Minorias] apenas coloco em pauta os projetos, cabe aos parlamentares discutirem, discursarem e convencerem com seus argumentos”, afirma o deputado na publicação.

Feliciano responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF): um inquérito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusações. Desde que assumiu a presidência da comissão, o deputado é alvo de protestos pelo país em razão de declarações consideradas homofóbicas e racistas.

Heterossexuais e racismo

Também foi colocado na pauta para votação da comissão projeto que penaliza a discriminação contra heterossexuais, estabelecendo políticas antidiscriminatórias para proteger quem se relaciona com pessoas do sexo oposto. O texto, de autoria do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), estabelece pena de um a três anos de reclusão para esse tipo de crime.

Feliciano que votar, ainda, projeto de lei que busca especificar os atos considerados crimes de disciminação e preconceito, indo além da lei do racismo em vigor. A proposta define o crime de discriminação resultante de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. No texto substitutivo (projeto com alterações) da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), que deixou a comissão, foi inserido o crime cometido por “orientação sexual” e “idade”, o que beneficia homossexuais e idosos.