As Flores de Passos foram declaradas Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Oeiras. A medida está prevista em lei sancionada pelo prefeito Hailton Alves Filho em 8 de agosto de 2026. O projeto que deu origem à legislação foi apresentado pelo vereador Adauberon de Morais ( SOLIDARIEDADE).
A lei reconhece as Flores de Passos como uma manifestação cultural tradicional vinculada ao período quaresmal e às celebrações da Semana Santa, especialmente à Procissão do Bom Jesus dos Passos. O texto define a prática como expressão da identidade, da memória coletiva e da religiosidade popular de Oeiras.
O reconhecimento contempla as dimensões material e imaterial das Flores de Passos. Na dimensão material, estão os elementos físicos produzidos artesanalmente com materiais tradicionais e destinados à ornamentação de espaços religiosos e públicos.
Na dimensão imaterial, a legislação considera o saber-fazer artesanal transmitido entre gerações, os significados simbólicos associados às flores e sua função nas manifestações culturais e religiosas do município.
A nova lei também prevê que o Poder Executivo Municipal poderá adotar medidas destinadas à valorização, preservação e promoção das Flores de Passos, especialmente no contexto das celebrações da Semana Santa.
Com a sanção, uma tradição ligada às celebrações religiosas de Oeiras passa a contar com reconhecimento formal como patrimônio cultural do município, abrangendo os conhecimentos, técnicas, elementos artesanais e significados associados à sua produção e utilização.
