Fundo de participação dos municípios abaixo das expectativas

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para prefeituras de pequeno porte - 70% dos 5.563 cidades brasileiras têm até 20 mil habitantes -, vai fechar 2009 bem abaixo das expectativas. Dos R$ 58 bilhões que o Orçamento da União estimava, devem ser repassados R$ 49 bilhões. O valor ficaria também abaixo dos R$ 51 bilhões transferidos em 2008.

O cálculo foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que mensalmente acompanha os repasses de FPM. Mesmo com as compensações adotadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, o quadro deve ser negativo.

*O FPM foi uma das receitas que mais caíram em comparação ao IPTU, ICMS", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. "Nós fomos acusados no início do ano, quando a crise chegou ao Brasil, de sermos catastróficos. Os números agora mostram que tínhamos razão. O R$ 1 bilhão prometido inicialmente para tapar o rombo é insuficiente.*

Segundo ele, a queda dos repasses do FPM está diretamente ligada à baixa nas arrecadações do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - que compõem o índice do fundo. *O pior é que não tenho dúvidas de que esse quadro vai se agravar ainda mais. Teremos agora mesmo que sentir os efeitos de mais um aumento do salário mínimo*, afirma Ziulkoski.

Municípios do Nordeste e do Norte do País são os mais afetados. *Imagina o impacto do aumento do salário mínimo numa prefeitura do Nordeste, onde 50% dos servidores ganham salário mínimo?*

Para a CNM, os repasses feitos em caráter de emergência pelo governo federal para compensar episódios de recessão como o da atual crise econômica mundial não vão resolver o problema. *Não é uma crise apenas de conjuntura. É uma crise estrutural. Precisamos rediscutir o pacto federativo no País.*

Fonte: diário do povo