Governo admite que detran cobra taxas exorbitantes

O diretor geral do Detran/PI (Departamento Estadual de Trânsito do Piauí), Jesus Rodrigues, admitiu ontem, durante audiência realizada na Comissão de Administração da Assembléia Legislativa, que as taxas pagas pelos usuários do Detran do Piauí são altas. De acordo com o deputado Mauro Tapety (PMDB), presidente da Comissão, o diretor do Detran não conseguiu convencer os deputados sobre os valores aplicados no Piauí. “Ele mostrou várias informações, mas ele mesmo reconheceu que há um abuso nos valores aplicados”, afirmou o deputado.

A Assembléia Legislativa formou uma comissão que vai analisar a legislação sobre as taxas dos Detrans do Piauí, Ceará e do Maranhão e as informações prestadas por Jesus Rodrigues. O objetivo da comissão é promover a mudança dos valores. Em defesa do Detran do Piauí Jesus Rodrigues informou que no Ceará são cobradas 118 taxas e que no Piauí são cobradas 55 taxas.

A audiência foi requerida pelo deputado Marden Menezes (PSDB) depois que o parlamentar apresentou na Assembléia um estudo que mostrou que as taxas do Piauí chegam a ser 82% maiores que os valores cobrados no Ceará e no Maranhão. O deputado João de Deus, líder do PT na Assembléia, disse que acreditava nos números apresentados pelo deputado Marden e nas informações apresentadas pelo diretor do Detran. De acordo com João de Deus é necessário fazer um confronto entre os dados para executar a mudança na Lei que define em quantas UFIRs são fixadas cada uma das taxas. Fazem parte da comissão que vai analisar a legislação os deputados Antonio Félix (PPS), Mauro Tapety, Leal Júnior (DEM), João de Deus (PT), Marden Menezes e Lílian Martins (PSB).

Os deputados deverão reavaliar leis que foram aprovadas na década de 80 e que criaram e fixaram as taxas do Detran. Jesus Rodrigues disse que o Governo do Estado não tem como abrir mão dos recursos arrecadados com o pagamento das taxas. Ele explicou que os valores caem diretamente na Conta Única do Estado e que a parte do recurso que é destinada projetos do Governo não são gerenciados pelo Detran e sim pela Secretaria de Fazenda. Jesus Rodrigues descartou a possibilidade de baixar o valor das taxas, mas a mudança pode ser efetuada através de lei na Assembléia Legislativa.


Jesus Rodrigues informou redução de taxas


O diretor geral do Detran, Jesus Rodrigues Alves, contrapondo sua convocação na Alepi para explicar os altos valores das taxas do órgão, anunciou no Notícia da Manhã que enviou para a mesma casa um projeto que prevê descontos na cobrança de taxas.Os descontos, de 5%, valem somente para as taxas exclusivas do Detran. Serão beneficiados proprietários de veículos que pagam em dia e que estão há um ano sem multas de trânsito. Segundo Jesus Rodrigues, a iniciativa visa incentivar o pagamento em dia e a educação no trânsito. O presidente da Comissão, deputado Mauro Tapety disse que o diretor do Detran está querendo confundir a opinião público quando informar que enviou projeto para a Assembléia para reduzir as taxas. De acordo com o deputado o projeto do Detran se assemelha a um que já foi apresentado por ele há 3 anos e outro que foi apresentado na atual Legislatura pelo deputado Marden Menezes. Segundo Mauro não pode haver confusão entre projeto que visa beneficiar os usuários que pagam suas taxas em dia com desconte de 5% com o fato do Detran ter taxas mais caras que em outros estados. “Uma coisa é totalmente diferente da outra”, finalizou Mauro Tapety.


Diário do Povo