O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, disse nesta quinta-feira (26), durante o programa semanal de rádio "Bom Dia, Ministro", que o governo vai bloquear mais 500 mil benefÃcios do Bolsa-FamÃlia por falta de informações sobre a frequência escolar das crianças beneficiadas. Na semana passada, 975.601 benefÃcios foram bloqueados por falta de atualização cadastral.
"Em 2009 suspendemos um milhão de benefÃcios de famÃlias que não atualizaram seus dados de cadastro. Vamos agora suspender mais 500 mil benefÃcios por conta do controle da condicionalidade escolar", afirmou.
Respondendo a uma pergunta a respeito do controle do programa, o ministro deu como exemplo o Estado do Paraná, onde 31.550 benefÃcios foram bloqueados por conta da falta de atualização dos dados do cadastro e 11.528 mil famÃlias que estavam sem informação de frequência escolar. "Isso mostra há controle. Temos parceria com o Ministério Público que fiscaliza os programas sociais do governo, especialmente o Bolsa-FamÃlia", justificou
Pesquisas internas mostram que os recursos estão chegando efetivamente à s famÃlias que estão dentro dos critérios da lei que estabeleceu o Bolsa-FamÃlia, disse Ananias.
Para regularizar a situação e ter o benefÃcio desbloqueado, as famÃlias devem procurar o gestor municipal do programa, desde que, segundo o MDS, se enquadrem no critério do Bolsa-FamÃlia, ou seja, que a renda mensal per capita seja de até R$ 140,00. A partir de janeiro de 2010, o benefÃcio que ainda estiver bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.
O Bolsa-FamÃlia atende a um total de 12,4 milhões de famÃlias em todos os municÃpios brasileiros. Segundo dados do MDS, são transferidos cerca de R$ 1,1 bilhão por mês para as famÃlias atendidas pelo programa. Para garantir o benefÃcio, as famÃlias precisam atualizar os dados, como renda, endereço, escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos. Além disso, é preciso manter os filhos na escola e a agenda de saúde deve estar em dia.
Fonte: Diário do Nordeste
O governador Rafael Fonteles destacou a importância da iniciativa para transformar a realidade de famÃlias no estado.
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