Moradores do Bairro Canela são contemplados com melhorias habitacionais e regularização fundiária em Oeiras
09/09/2024 - 16:07A ação, que garante a segurança jurÃdica dos imóveis, foi possibilitada através do Programa Reurb para Todos.
 A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 34 cidades do Piauà por causa da seca. A portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).
Estão em situação de emergência: Acauã, Alagoinha, Alegrete do PiauÃ, Avelino Lopes, Belém do PiauÃ, Bonfim do PiauÃ, Caldeirão Grande, Campinas, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Curimatá, Fartura do PiauÃ, Floresta do PiauÃ, Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Itainópolis, Júlio Borges, Jurema do PiauÃ, Lagoa do Barro, Marcolândia, Massapê do PiauÃ, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Padre Marcos, Pio IX, Queimada Nova, Santa Cruz do PiauÃ, Santo Inácio, São Braz do PiauÃ, São Julião, São Lourenço, Várzea Branca e Wall Ferraz.
Agora, já são 51 as cidades piauienses com reconhecimento federal. A portaria, assinada pelo secretário nacional de proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, considerou o Decreto nº 19.692, de 26 de maio de 2021, do Governo do PiauÃ.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o municÃpio pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.