O reconhecimento do Rosário como o primeiro quilombo urbano do Piauí representa um marco na história de Oeiras e na trajetória da população negra do município. A conquista oficializa uma identidade construída ao longo de gerações, marcada pela ancestralidade, pela resistência cultural e pela preservação de tradições que fazem parte da formação histórica da cidade.
Em entrevista, o advogado José Oeirense, uma das lideranças da mobilização pelo reconhecimento, revisita os caminhos dessa luta, desde o trabalho de conscientização dos moradores até a articulação que tornou possível a certificação da comunidade. Ele também destaca a participação de pessoas e instituições que contribuíram para o processo, a importância dos Congos de Oeiras e das tradições familiares, além do significado político, social e cultural da conquista.
Na conversa, José aborda ainda as dúvidas que surgiram em torno do reconhecimento quilombola, esclarece os direitos assegurados à comunidade e chama atenção para os desafios que começam agora. Entre eles, estão a organização coletiva dos moradores, a implementação de políticas públicas e o enfrentamento de problemas históricos do bairro, como a ausência de saneamento básico e a insuficiência dos serviços de saúde.
Ao olhar para o futuro, ele defende que o reconhecimento seja acompanhado de mudanças concretas, sem que o Rosário perca aquilo que constitui sua maior riqueza: as raízes, a memória e os costumes transmitidos pelos antepassados. Uma história de resistência que, nas palavras do entrevistado, precisa continuar viva nas próximas gerações.
Confira a entrevista:
Como nasceu o movimento pela identificação e pelo reconhecimento do Rosário como comunidade remanescente de quilombo? Em que momento você percebeu que essa luta precisava ser organizada?
O movimento de reconhecimento do Rosário como quilombo urbano nasce da própria identidade negra do seu povo. É a consciência que se é negro/negra e que sua pele, sua origem, sua história e sua cultura são motivos de orgulho. Apesar do momento de compreender essa identificação como reconhecimento jurídico ser recente, a identidade quilombola do povo do Rosário, enquanto espaço de resistência da cultura negra de Oeiras, já se manifestava há trinta anos. Vide o movimento liderado pela professora Anatalia Santos e outros, que fundaram ainda na década de noventa a Associação Quilombo do Rosário.
Tendo por base essa identidade, descobriu-se a possibilidade de se reconhecer oficialmente o bairro do Rosário como quilombo, o que permitiria o acesso a uma gama de direitos decorrente da reparação histórica devida ao povo negro. E isso foi um motor para o levante do movimento quilombola, visto que, infelizmente, o Rosário sempre foi um território, assim como seu povo, discriminado e colocado à margem não só da sociedade, mas também das ações públicas.
A mobilização, então, deu-se para conscientização das pessoas de que essa luta era, sobretudo, para garantia do recolhimento da importância histórico-cultural do Rosário e do acesso aos direitos que nos foram negados ao longo desses trezentos anos.
Você foi uma das lideranças desse processo. Como foi sua participação nessa mobilização e quem foram as pessoas e instituições que estiveram ao seu lado nessa caminhada?
O movimento tinha um objetivo principal de conscientização dos moradores do bairro sobre a importância desse reconhecimento para o bem-estar da comunidade. Até porque um dos requisitos exigidos pela Fundação Palmares, órgão responsável pela certificação, era o autorreconhecimento dos moradores como remanescentes de quilombo. Então, o papel primordial de todos os envolvidos no processo de certificação foi a conscientização das pessoas sobre o que é um quilombo, quais os benefícios de ser quilombo e como isso deveria acontecer.
A partir daí, na coordenação do professor Emanuel Vital, que foi quem nos trouxe a proposta com o Rogério Newton, muitos deram as mãos nessa luta, a exemplo dos filhos de dona Lainha, Flávio, presidente dos Congos, e o Fabrício; as professora Zildete, Aldenia, Francisca Costa, Vitória Regia, Espírito Santo Mendes, Leda, Dijé, Ioneide, Anatalia, Anete Leal, Valdernalny, Rosana Romão, Sarah, o professor Eder, esse que já tinha participado do movimento de reconhecimento do Angical, o advogado João Pedro, a Juana Olimpia, a Maria Raimunda, o Nelinho, o Gerson, a Rosário do Sr. Chico Regeto. Enfim, foram muitas mãos unidas que receberam apoio, principalmente, da instituição mais presente e mais antiga do bairro: a igreja católica. Foi a paróquia que cedeu seu espaço para as primeiras reuniões, bem como oportunizou que usássemos a própria igreja para realizar a assembleia do autorreconhecimento.
Quais foram as principais dificuldades enfrentadas durante o processo de reconhecimento? Houve resistência, desconhecimento ou incompreensão sobre o significado de uma comunidade quilombola?
A principal dificuldade foi a falta de compreensão das pessoas sobre o que é uma comunidade quilombola. Ideias difundidas ao longo do tempo para menosprezar e diminuir os espaços de resistência do povo negro chegaram até nos próprios negros. Então, foi muito difícil vencer esse conceito formado pelas pessoas sobre os quilombos. Mas a maior arma que tínhamos era a informação, e a informação correta. Foi por isso que se realizaram reuniões setoriais no bairro para esclarecer os moradores. E isso foi essencial, pois havia pessoas que se manifestavam contra publicamente. Mas a medida que as informações corretas chegavam por nós e os esclarecimentos eram feitos, essas mesmas pessoas aderiram ao movimento e subscreveram a ata da assembleia de reconhecimento.
Para além dessa dificuldade, tínhamos a extensão e a densidade populacional do bairro a vencer. Trata-se de uma comunidade com cerca de quatro mil moradores, além dos espaços agregados que também compõem o território do quilombo. Se fazer acessar cada uma dessas pessoas foi muito difícil. Tivemos que fazer jogo de cintura, o qual se traduziu nas reuniões setoriais, com convites pessoais em cada casa, bem como pelos meios de comunicação que muito ajudaram, a exemplo do grupo Mural da Vila, divulgando nossas ações, além dos microfones da Rádio Meio Norte, no programa Show da Manhã da Juana Olimpia.
Vencida essa barreira, conseguimos concretizar o primeiro grande passo, que foi a assembleia geral.
O Rosário tem uma história profundamente ligada à população negra de Oeiras. Quais elementos históricos, culturais e sociais fundamentam essa identidade quilombola?
A palavra que resume a resposta é ancestralidade. A tradição deixada pelos ancestrais que permanece no seio da comunidade do Rosário é o elemento essencial dessa identidade. E essa ancestralidade se traduz em várias vertentes: nas manifestações culturais, na culinária, nos ofícios. Uma das marcas da cultura negra no Brasil é arte em barro e madeira, ofícios que se mantém até hoje no bairro Rosário e que inclusive foram e são responsáveis pelo sustento de muitas famílias de oleiros e marceneiros.
Além disso, a culinária. Sabe-se que quando se quer comer bem, aquela comida caseira de verdade em Oeiras, é preciso subir o morro, né? Não se pode passar na cidade e deixar de experimentar uma mão de vaca em Gracinha, uma panelada de dona Deduz, e sem esquecer de um leitão assado por dona Preta. A arte da boa culinária, do bom tempero, vem das negras das casas grandes de outros tempos, o que ainda se revela nas tradições de hoje.
Sem contar também que o Rosário detém a manifestação cultural mais antiga em atividade do Piauí: os Congos de Oeiras. São 250 anos ou mais da cultura de louvação dos homens pretos ainda com a mesma marca dos escravizados do Piauí colonial, usando as vestes de suas senhoras para o culto, visto que aos escravos homens era proibida a devoção de fé à época.
Mas uma característica bem importante é no modo de viver comunitário que se dá sobretudo entre membros de uma mesma família, tal qual os negros dos primeiros quilombos, onde compartilham os mesmos costumes, experiências e até o mesmo espaço de moradia. Dizemos até que há pequenos quilombos dentro do quilombo, que são os Regetos, os Vitais, os Mendes e os Quirinos. Famílias que mantém seus próprios costumes e convivem no mesmo espaço físico, inclusive construindo até as casas próximas uns dos outros. Para mim, essa é a característica mais interessante.
O que representa para os moradores do Rosário ter sua identidade e sua trajetória histórica reconhecidas oficialmente como parte da história quilombola brasileira?
É sobretudo orgulho. Para quem carrega o título de negro ou negra do Rosário, compreender que nossa existência, antes tão ignorada e desprezada, agora tem um reconhecimento que transcende os limites da cidade de Oeiras e vem do Governo Federal é um orgulho, pois se sabe ali que valeu a pena resistir a tudo e a todos que se puseram contra nós.
O Rosário é um pedaço importante da história do Brasil, principalmente porque é o primeiro bairro do Piauí e agora é o primeiro quilombo urbano desse estado. E a partir desse reconhecimento, muito mais há de vir em favor desse povo lutador.
Durante essa mobilização, como foi o trabalho de conscientização dos próprios moradores sobre sua ancestralidade, sua identidade negra e seus direitos enquanto comunidade quilombola?
Essencialmente foi trazer para as pessoas o esclarecimento sobre as próprias origens delas. Um esclarecimento que tinha a vencer o preconceito que a branquitude implantou até entre os próprios negros e negras, como já dito, a ponto de alguns sequer aceitarem a própria cor da pele. Isso foi difícil de encarar.
Além disso, foi necessário esclarecer que esse dito preconceito racial ao longo do tempo foi o responsável por nos colocar na condição de marginalizados, pessoas à margem da sociedade, que poderiam ter seus direitos suprimidos ou ignorados tão somente porque têm origem preta.
Graças a Deus, apesar do que muitos pensam do morro para baixo sobre os negros e negras do Rosário, do riacho pra cá ostentar esse título é motivo de orgulho. Então, a grande maioria foi fácil de trazer, mas os resistentes precisaram de uma atenção maior para vencer as marcas do racismo implantada neles.
O reconhecimento como comunidade remanescente de quilombo costuma gerar dúvidas e interpretações equivocadas. O que significa, na prática, ser uma comunidade quilombola? Esse reconhecimento interfere na propriedade das casas ou na vida cotidiana dos moradores?
Ser um remanescente quilombola é tão somente reconhecer que ali naquele território e comunidade se preservam as marcas identitárias dos primeiros povos negros chegados ao Brasil. É a presença dessas marcas nas comunidades atualmente que se permite oficializar uma comunidade como quilombo. E o reconhecimento só traz benefícios, visto que visa garantir direitos, não retirá-los.
Apesar do que muitos comentam, não há qualquer interferência na vida privada e na propriedade dos moradores. O que foi conquistado permanece. A luta busca garantir mais direitos. A bem da verdade, um dos direitos que se pode garantir através do quilombo é a regularização fundiária, titulando aos posseiros a propriedade dos terrenos que ocupam.
A única e remota possibilidade de alguma limitação de uso, não de propriedade, seria por meio de tombamento do território pelo IPHAN, mas isso passa precipuamente pelo crivo da comunidade. Ou seja, só acontece se assim a comunidade decidir. E isso sequer é debatido entre as pessoas, o que se buscam são outros direitos.
Com o reconhecimento, quais direitos e possibilidades passam a ser reivindicados pela comunidade? Que políticas públicas podem ser desenvolvidas a partir dessa condição?
No tocante aos diretos e políticas públicas, a palavra é prioridade. As comunidades de povos tradicionais, como aldeias e quilombos, são prioritárias no atendimento de ações governamentais, pois o interesse jurídico por trás disso é a preservação daquele povo e de suas tradições. A exemplo disso, cita-se a vacinação da COVID-19, que teve como primeiros grupos vacinados, além dos profissionais de saúde e idosos, os povos tradicionais.
Mas vai além, há garantias diretas para essas comunidades, como o programa Dinheiro Direto na Escola, o PDDE, que pula os atravessadores e coloca na gerência do recurso o próprio conselho escolar. Também há um desdobramento específico do Minha Casa Minha Vida para as comunidades tradicionais, é o MCMV Entidades.
Registre-se que, por ser a esmagadora maioria dos quilombos nas áreas rurais, muitos benefícios são voltados para aquele público. No entanto, até em atividades tipicamente rurais há benefícios para o quilombo urbano. Por exemplo, a agricultura periurbana, que é aquela desenvolvida nos limites urbanos das cidades. No caso, para os quilombolas que desenvolvem essa atividade há crédito facilitado e subsidiado pelo governo federal, além da prioridade na compra dos produtos dela advindos pelo Programa de Aquisição de Alimentos.
Além disso, os benefícios se estendem pelas áreas da saúde, com direito a equipe própria para a comunidade, na assistência social, na cultura. Enfim, é uma gama tão vasta de direitos que o espaço fica pequeno para listar. Mas o governo federal tem uma cartilha detalhando vários direitos e políticas públicas das comunidades quilombolas, a qual pode ser acessada no Google.
Agora que o reconhecimento foi conquistado, quais são os principais desafios para que ele deixe de ser apenas um ato formal e se transforme em melhorias concretas para os moradores do Rosário?
Na minha visão, trazer as pessoas novamente para o espaço de decisão do quilombo. O quilombo é uma comunidade, um ambiente coletivo e, por consequência, as decisões devem ser tomadas coletivamente. Reunir as pessoas nesse intuito e fazê-las compreender que de agora em diante assim será é difícil.
E ainda mais desafiador é porque a legislação exige que o quilombo tenha uma personalidade unitária para se tratar dos interesses da comunidade. O Decreto presidencial n. 4.887, de 20 de novembro de 2003, o qual trata do processo de reconhecimento das comunidades quilombolas, diz lá no seu artigo 17, parágrafo único, que os quilombos serão obrigatoriamente representados por suas associações oficialmente reconhecidas, exigindo a criação de um CNPJ próprio.
Então, como dito, a existência do quilombo pressupõe a tomada de decisões coletivamente por meio de órgão associativo, para o qual também há seus encargos.
Por isso, creio que a dificuldade maior, o grande desafio é manter a coletividade unida e engajada nas ações em benefício do quilombo.
Qual deve ser o papel do poder público municipal na garantia dos direitos da comunidade? Existem demandas prioritárias que precisam ser enfrentadas pelo município?
O papel do poder público municipal é de respeito à prioridade que a comunidade agora tem no desenvolvimento de ações governamentais e políticas públicas. É entender que o Rosário agora deve ser visto com os bons e primeiros olhos nas ações do Município.
Como não somos o primeiro quilombo de Oeiras, apenas o primeiro urbano, o poder público, creio eu, já tem o tato de lidar com comunidades tradicionais para melhor compreender a situação prioritária que hoje se encontra o Rosário.
E é nesse pensamento que aguardamos também uma ação positiva do poder público em nos ouvir e não só aguardar que seja provocado por nós, visto que temos demandas urgentes e necessárias a serem atendidas.
A principal carência do Rosário hoje é saneamento básico, que inexiste no bairro. O esgoto a céu aberto correndo à porta e pelas ruas é um risco iminente à saúde dos moradores. Mas ao longo de décadas, pelo menos três décadas, a resposta que se ouve dos gestores é que é muito difícil realizar o esgotamento sanitário do Rosário. Alega-se problema de tombamento, que não é, pois no centro há saneamento. Outros disseram que o problema era o relevo. Na minha concepção também não é, porque caminho de água só pega descendo, nunca vi subindo, e o Rosário está em cima de um morro. Logo... Mas minha área é jurídica e não da engenharia para ter uma opinião técnica.
Além desse, há um problema gritante por não haver equipes e equipamentos de saúde suficientes para atender a demanda do bairro, tanto que o Rosário foi desmembrado e certos setores tiveram suas unidades de saúde de referência alterados. Por exemplo, a partir da Rua Paulo de Tarso e tudo abaixo da Brigadeiro Manoel Clementino rumo à bica ficou anexado à Rodagem de Floriano, dada tamanha demanda do Rosário.
Enfim, esses são os problemas mais gritantes e que esperamos tão logo resolver.
Como você avalia o conhecimento da sociedade oeirense sobre a história negra do Rosário? O reconhecimento quilombola pode contribuir para combater o racismo e corrigir o apagamento histórico da população negra na construção de Oeiras?
Acredito que o atual status do Rosário deve atingir sobretudo o plano político pedagógico municipal, visando dar conhecimento às futuras gerações da importância histórico-cultural e social do bairro. Essa é uma ação a longo prazo, mas que deverá surtir efeitos avassaladores acerca da compreensão das pessoas sobre o Rosário.
Por outro lado, infelizmente, o racismo ainda é presente na sociedade oeirense, por mais que muitos tentem esconder. E esse preconceito tem como principal alvo o Rosário, que é o maior reduto negro e também mais antigo, fazendo com que os estigmas sociais recaiam com mais força sobre nós, dada a extensão histórica.
Então, permanece no imaginário das pessoas aquele Rosário construído pela narrativa dos brancos da parte baixa da cidade, com todos os estigmas e estereótipos possíveis, o que precisa ser combatido com veemência.
O reconhecimento do Rosário como quilombo urbano ajuda a dar outra visão sobre a comunidade, principalmente porque o mostra como uma peça chave da construção da nossa sociedade, tal qual são também outros tantos bairros periféricos.
Quem sabe esse reconhecimento não enseje que outras comunidades passem a se orgulhar de suas origens e promova a união das periferias contra a dominação histórica imposta nessa cidade. E quiçá um dia um negro seja eleito para decidir os rumos de Oeiras.
Olhando para o futuro, que Rosário você gostaria de ver daqui a dez anos? E que mensagem deixaria aos jovens da comunidade sobre a importância de conhecer, preservar e defender sua ancestralidade?
Desejo que o Rosário do futuro seja um ambiente cada vez mais acolhedor para os seus e para os que aqui se aportarem. Anseio que hajam mais oportunidades para meu povo e que daqui dez anos os problemas de hoje sejam só lembranças.
Mas que passem apenas os problemas, as dificuldades. As raízes da nossa história devem permanecer vivas e cada vez mais fortes. Do mesmo jeito que nossos ancestrais quiseram que os tambores ressoassem no futuro de agora, eu desejo que eles continuem batucando no por vir. Como também a paz da cadeira na calçada de agora, que ela permaneça por décadas a fio.
Nós somos frutos desses desejos ancestrais que venceram o tempo, apesar dos tempos que enfrentaram. Espero que as futuras gerações tenham a mesma resistência que tivemos até aqui para nunca esquecermos o nosso passado, a nossa origem.
