Governo só chamará novos concursados no próximo ano

 O secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, informou ontem que o Governo do Estado vai esperar fechar as contas do segundo quadrimestre do ano para anunciar novas medidas de contenção de gastos e de aumento de receitas. Ele garantiu que o pacote de medidas de corte anunciado anteontem pelo Governo Federal terá pouco impacto no Estado. Segundo Rafael Fonteles, o Governo Estadual vem adotando medidas de corte desde o início do ano.

"Temos feito cortes desde a transmissão dos governos - cortes de comissionados, evitando a contratação de pessoas, negociando reajustes e controle rigoroso nos gastos", destacou. O secretário garantiu que reajustes salariais e convocação de concursados só serão definidos após avaliação dos números do balanço do segundo quadrimestre (de maio a agosto). Ele adiantou que novos concursos no Estado só acontecerão no próximo ano e que continuarão a ser adotadas medidas para reduzir despesas.

Em reunião com a presidente Dilma Rousseff anteontem em Brasília, os governadores garantiram apoio às medidas de ajuste fiscal, mas querem um percentual do que for arrecadado com a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Na conversa com a presidente Dilma, eles consideram que a CPMF deverá incrementar as receitas se for rateada entre os estados. A nova CPMF ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional.

"Há uma discussão para que haja um rateio no repasse no CPMF para os estados, e isso vai ajudar no incremento de receita", completou Rafael Fonteles. O rateio da contribuição seria para compensar as perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O secretário de Administração, Franzé Silva, reafirmou que o Piauí está fora do mapa da crise em razão de uma medida tomada desde o início do governo, que fez cortes de gastos. "O Piauí está fora dessa crise por se preocupar em fazer gastos com qualidade e acertou em criar uma superintendência de despesas, que está ajudando no incremento de receita", reafirmou.

Na próxima semana haverá uma reunião com a Comissão de Gestão Financeira do Estado composta pelas pastas da Fazenda, Planejamento, Secretaria de Governo e Administração, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE). A reunião vai detalhar as contas do segundo quadrimestre e discutir a possibilidade de definição de um cronograma de convocação de concursados - mas só para o próximo ano. "O cronograma de chamamento que o governador deve anunciar são os concursados na área de segurança, que são mais emergenciais. A previsão é anunciar em dezembro, para ser chamado no início do próximo ano", esclareceu Rafael Fonteles.