Na noite deste sábado, 15, por volta das 21h, a PolÃcia Militar foi acionada pelo COPOM para atender uma denúncia de perturbação do sossego público. De acordo com a solicitante, o som de um veÃculo estava ligado em alto volume em um posto de combustÃvel, causando incômodo, especialmente devido à condição de seu filho, que é autista. A solicitante optou por não se identificar por receio de represálias.
Com o apoio da Patrulha Maria da Penha, os policiais chegaram ao local e confirmaram a denúncia. Foi determinada a interrupção do som, medida que foi atendida. No entanto, logo após, o proprietário do veÃculo se aproximou dos policiais e, ao ser abordado, questionou a autoridade dos mesmos, dizendo: "Tu sabe com quem está falando? Eu sou sobrinho do dono do posto". Em seguida, ele proferiu palavras de desacato contra a guarnição, chamando-os de "palhaços".
Diante do flagrante de desacato e da infração, o proprietário do veÃculo foi preso e conduzido à Delegacia Seccional de PolÃcia Civil de Oeiras, onde foram tomadas as providências legais. O veÃculo GM/Celta, cor preta, foi apreendido juntamente com diversos materiais, incluindo:
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Perturbar o sossego alheio, seja através de som excessivo ou sinais acústicos, configura uma contravenção penal, conforme o artigo 42 do Decreto Lei Nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), que tipifica a infração como abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, prejudicando o trabalho e o sossego de outros.
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