Na noite deste sábado, 15, por volta das 21h, a Polícia Militar foi acionada pelo COPOM para atender uma denúncia de perturbação do sossego público. De acordo com a solicitante, o som de um veículo estava ligado em alto volume em um posto de combustível, causando incômodo, especialmente devido à condição de seu filho, que é autista. A solicitante optou por não se identificar por receio de represálias.
Com o apoio da Patrulha Maria da Penha, os policiais chegaram ao local e confirmaram a denúncia. Foi determinada a interrupção do som, medida que foi atendida. No entanto, logo após, o proprietário do veículo se aproximou dos policiais e, ao ser abordado, questionou a autoridade dos mesmos, dizendo: "Tu sabe com quem está falando? Eu sou sobrinho do dono do posto". Em seguida, ele proferiu palavras de desacato contra a guarnição, chamando-os de "palhaços".
Diante do flagrante de desacato e da infração, o proprietário do veículo foi preso e conduzido à Delegacia Seccional de Polícia Civil de Oeiras, onde foram tomadas as providências legais. O veículo GM/Celta, cor preta, foi apreendido juntamente com diversos materiais, incluindo:
- 01 Módulo Taramps MD 5000.1
- 02 Módulos Taramps Platinium Series 3.5 KW
- 03 Módulos Power Sisten A.1000B
- 01 Usina Smart 200A (amarelo com preto)
- 02 Módulos Taramps D 5800 x 2
- 01 STX 2448 Audio Digital Processador
- 02 QVS Audio Eletrônicos (cor prata)
- 01 Mesa de som STM 0602 Impute Chameus, marca Stepson, com cabos e conexões
- 04 Cornetas UBL
- 02 Cornetas JAHS
- 02 Cornetas KS
- 02 Cornetas quadradas DV
- 06 Auto-falantes Triton
- 02 Auto-falantes SHTVFR de 20
- 02 Ventiladores acoplados na caixa
- Aproximadamente 30 a 50 metros de cabos
Perturbar o sossego alheio, seja através de som excessivo ou sinais acústicos, configura uma contravenção penal, conforme o artigo 42 do Decreto Lei Nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), que tipifica a infração como abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, prejudicando o trabalho e o sossego de outros.
