Janicleia Alves: ''A atitude dos vereadores de Oeiras foi vergonhosa, um verdadeiro teatro''

 Após a retirada da pauta de votações do Projeto de Lei do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), proposto pelo poder executivo e que seria votado na noite desta segunda-feira,16, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Oeiras, Janicleia Alves, classificou a atitude dos vereadores como vergonhosa.

"Retirar o projeto de pauta foi uma atitude vergonha, um verdadeiro teatro, o que deixou todos nós indignados com a falta de compromisso com a vontade do povo. Eu percebi que foi retirado de maneira estratégica quando perceberam que poderiam perder. Desde que foi lançado esse projeto, nós sempre nos colocamos contra. Agora percebemos que alguns vereadores querem nos ‘empurrar esse projeto goela abaixo’. O certo é que hoje eles têm o poder do voto, mas amanhã somos nós que temos", disse Janicleia Alves, que ainda questionou: "Que representantes são esses que não escutam o povo? O povo está dizendo o que quer e mesmo assim eles alegam que o melhor seria votar a favor do projeto. O povo está dizendo que não quer o regime de previdência".

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação, como também o Sindicato dos Agentes de Endemias de Oeiras desde que o projeto foi apresentado ao Legislativo Municipal rejeitaram a mudança no regime de previdência.

"Vamos continuar fiscalizando e não vamos desistir, pois não aceitamos esse projeto que não trará benefícios para nossa categoria e para os servidores de Oeiras", afirmou Antônio Neto Carvalho, presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias de Oeiras


O que é o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

O RPPS implica numa mudança no sistema de aposentadoria dos servidores municipais de Oeiras, que hoje é feita através INSS, seguindo o Regime Geral de Previdência Social (RGP).

Com a aprovação do projeto de lei, passaria a valer o regime próprio de previdência, modelo que pressupõe a criação de um conselho formado por cinco servidores municipais efetivos, que ficariam responsáveis por gerenciar o fundo de previdência sob a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério da Previdência.

Numa audiência pública realizada em outubro, servidores municipais da Saúde e Educação lotaram o plenário da Câmara para dizer “não” ao projeto de lei. Na ocasião, vários vereadores também se colocaram contra a aprovação do novo regime.

A análise do texto deve ser retomada na próxima segunda-feira (23).