Jornal denuncia farra de diárias nos governos de Wellington Dias e Wilson Martins

O Jornal O DIA desta quarta-feira (18) denunciou os excessos cometidos nas gestões dos governadores Wellington Dias e Wilson Martins no pagamento de diárias a servidores do Estado. Segundo a investigação do jornal, feita através de levantamento no Portal da Transparência do Governo entre 2008 e 2009, um único servidor chegou a receber 332 diárias em um ano. Em outro caso, diárias e ajuda de custo de chegaram à casa dos R$ 50 mil.

O assunto vem à tona duas semanas depois que o Governo do Estado baixou decreto determinando o corte de 50% dos contratos com terceirizados. A medida, segundo o governador, Wilson Martins, era necessária para manter o funcionamento da máquina pública.

O caso chama a atenção, pois vai de encontro ao decreto estadual n°12807, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e fundações de direito público do Poder Executivo Estadual. O artigo 4º determina do decreto determina que o total de diárias atribuídas ao servidor não poderá exceder 180 por ano, salvo em casos especiais, previamente autorizados pelo Governo do Estado.

Diárias beneficiavam secretários e diretores

Dentre os casos descritos no jornal estão dos secretários estaduais de Educação, Antônio José Medeiros (PT), e das Cidades, Flávio Nogueira (PDT), além do diretor-geral do Emater, Francisco Guedes (PT).

Na maioria dos casos pesquisados, os pagamentos de diárias não chega a ferir a Lei, apesar de somarem altos valores. Em 2008, por exemplo, o agora secretário estadual de segurança Pública, Raimundo Nonato Leite, recebeu R$ 7.590 em diárias, o equivalente a 61 dias fora do Estado. O ex-secretário estadual de Saúde, deputado estadual Assis Carvalho, contabilizou 66 diárias, ou seja, R$10.235 de pagamento do beneficio, valor também estabelecido dentro da lei.

A atual secretária estadual de Educação, Maria Pereira da Silva Xavier recebeu, em 2008, R$ 7.650 pelo pagamento de 66 diárias. No mesmo ano, o deputado estadual reeleito Fernando Monteiro, que foi secretário estadual de Defesa Civil, recebeu 88 diárias que juntas somaram R$ 10.350.

O ex-diretor do Detran, deputado federal eleito Jesus Rodrigues Alves (PT), recebeu em 2008, 69 diárias, que contabilizaram R$ 7.935. Em 2009, ele recebeu 89 diárias, que juntas corresponderam R$ 10.292. Zenaide Batista Lustosa, que disputou as uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PT, contabilizou R$ 9.027,50, o correspondente a 77 diárias, em 2008. Já em 2009, Zenaide Lustosa contabilizou o recebimento de R$9.142,50 do beneficio, o que correspondeu a 79,5 diárias. Adalberto do Nascimento Filho, ex-Diretor Técnico do Emater, contabilizou em 2008, R$7.687,50, o correspondente a 77,5 diárias.

Em 2009, registrou um ganho de diárias ainda maior: foram R$ 10.485 pagos pelo Governo do Estado.Naquele ano, o então secretário estadual de Saúde, Assis Carvalho, recebeu R$ 7.378,00 em diárias para o exterior, o que corresponderia a 10 diárias para os destinos turísticos mais caros do mundo.

O ex-diretor-geral da ADH, Marcelino Fonteles, somou R$ 7.532,50 de recebimento de diárias em 2008. Já em 2009, foram R$ 3.220,00 pagos em 19 diárias. Luiz Gonzaga Paes Landim, Diretor de Unidade de Recursos Minerais do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), contabilizou R$23.287,20, sendo que em fevereiro de 2008, o mesmo recebeu R$ 5.184, referentes à 45 diárias. O restante dos recursos foi pago em diárias para o Exterior.

Outros nomes de menos expressão, como o caso de Gessivaldo Isaias de Carvalho e Silva e Suely Rodrigues Medeiros, lotados como diretor de Intermediação de Mão-de-obra da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo e diretora de Qualificação Profissional e Social do mesmo órgão, respectivamente, receberam R$ 6.480 e R$ 7.720 de pagamento de diárias em 2008.

Com informações Jornal O Dia