Câmara Municipal aprova crédito especial para fomento à Cultura em Oeiras
14/05/2024 - 14:20O valor deve ser adicionado à Lei Orçamentária Anual vigente como crédito adicional especial.
 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (21) datas definidas pela Justiça Eleitoral nos estados para realização de novas eleições municipais. Em 17 cidades, haverá um novo pleito porque o candidato com mais da metade dos votos na disputa de outubro do ano passado foi barrado por irregularidades.
Os 17 municÃpios (veja lista abaixo) estão nos estados de Santa Catarina (4), Minas Gerais (4), Rio Grande do Sul (3), Mato Grosso do Sul (2), EspÃrito Santo, Paraná, Bahia e Amapá (1 em cada estado). As votações estão agendadas para os meses de fevereiro, março e abril.
Como o candidato mais votado foi impedido de tomar posse, cada uma dessas cidades está sendo governada interinamente pelo respectivo presidente da Câmara dos Vereadores.
Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, estão práticas como fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.
Além disso, só no ano passado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que barra polÃticos condenados em diversos crimes na Justiça em segunda instância ou que tiveram contas rejeitadas à frente de administrações anteriores.
Veja abaixo os municÃpios onde haverá nova eleição, com respectivas datas da votação:
Guarapari (ES): 3 de fevereiro
Erechim (RS): 3 de março
Eugênio de Castro (RS): 3 de março
Novo Hamburgo (RS): 3 de março
Sidrolândia (MS): 3 de março
Camamu (BA): 3 de março
Balneário Rincão (SC): 3 de março
Campo Erê (SC): 3 de março
Criciúma (SC): 3 de março
Tangará (SC): 3 de março
Bonito (MS): 3 de março
Pedra Branca do Amapari (AP): 31 de março
São João do ParaÃso (MG): 7 de abril
Biquinhas (MG): 7 de abril
Diamantina (MG): 7 de abril
Cachoeira Dourada (MG): 7 de abril
Joaquim Távora (PR): 7 de abril