O juiz Oton Mário José Lustosa Torres, da 1ª vara da Fazenda Pública, determinou o bloqueio das contas bancárias da Fundação de Apoio à Universidade Estadual do Piauí (Fauespi) por irregularidades e a falta de prestação de contas.
Na sentença, o juiz ordena também a indisponibilidade dos bens da Fundação.
A FAUESPI foi criada em 14 de outubro de 2008 para dar apoio ao ensino, pesquisa e extensão da universidade. Entretanto, segundo o reitor da Uespi Carlos Alberto Pereira, suas atividades vêm levantando suspeitas devido a falta de uma auditoria na captação de recursos. “Ao assumir o cargo percebi que a Fundação não prestava contas a mais um ano”, explica Carlos Alberto.
Outro ponto destacado pela liminar de bloqueio diz respeito a contratação e remuneração de serviços terceirizados. No ano de 2009 o montante de R$ 3,5 milhões foi repassada a Fundação, dos quais apenas R$ 437.653,15 foram auditados. O vestibular 2009, cursos de extensão e pós-graduação e eventos geraram insumos da ordem de R$ 5,5 milhões também não auditados.
No processo, a reitoria também solicita a suspensão de contratos administrativos firmados entre a Universidade e a Fundação e empresas prestadoras de serviços. “O que queremos agora é uma investigação a fundo para confirmar se houve, ou não, improbidade administrativa e má gestão de recursos públicos”, garante o reitor.
A iniciativa teve como objetivo principal promover a conscientização sobre o capacitismo e reforçar a importância da inclusão plena das pessoas com deficiência
Em todo o país, mais de 5,1 milhão de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
Os animais capturados serão encaminhados a um curral estruturado com quatro repartições específicas para separação por espécie.