Justiça revoga prisão temporária de duas mulheres investigadas por organização criminosa

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, concedeu liminar em habeas corpus e revogou a prisão temporária de T.M.S.S. e H.M.L., investigadas por suposta participação em organização criminosa. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (27), após análise do processo na Central de Inquéritos da Comarca de Teresina.

O pedido foi apresentado pelo advogado Dr. Nélio Rodrigues, que sustentou que a decisão de prisão se baseava em fundamentos genéricos, sem individualização das condutas e sem demonstrar a necessidade da medida. Ele também destacou que as investigadas são rés primárias, têm residência fixa em Oeiras e são mães de filhos menores de 12 anos.

Na decisão, o magistrado entendeu que não ficou demonstrada a imprescindibilidade da custódia para o avanço das investigações, considerando a ausência de elementos concretos que justificassem a privação de liberdade. Também não foram apontados atos específicos que indiquem risco à coleta de provas ou à instrução do processo.

Com a liminar, as investigadas foram colocadas em liberdade mediante cumprimento de medidas cautelares, como comparecimento periódico ao juízo, proibição de contato com outros investigados e monitoramento eletrônico por 90 dias.

As investigações seguem em andamento sob responsabilidade da autoridade policial e do Ministério Público.