Lançada em Oeiras a campanha 'Poluição sonora é crime! Respeite a Lei do Silêncio'

Uma audiência pública promovida pelo Ministério Público, tendo à frente o promotor de Justiça, Dr. Carlos Rubem, e com as participações da delegada regional de polícia Civil, Dra. Janaína Nobre, do Dr. Antônio vice-presidente da OAB de Oeiras, Capitão Davi, tratou sobre o lançamento de uma campanha contra a poluição sonora que tem como tema “Poluição sonora é crime! Respeita a Lei do Silêncio”.



“Antes era ruim tratar desse assunto em Oeiras, pois a polícia não possuía equipamentos necessários para autuar o flagrante e tomar as devidas providências. A polícia Civil já possui um aparelho, conhecido como DOSÍMETRO DE RUÍDO, que mede os decibéis so som, e caso o valor permitido seja ultrapassado, o infrator será penalizado, tendo som e carro apreendido (nos caso, carros de som e paredões) e podendo pegar até 04 anos de reclusão”, disse a delegada Janaína Nobre.



No momento, a delegacia só possui um aparelho quer foi obtido por uma transação penal com uma empresa que não cumpriu um contrato de serviço.



O Capitão David, da Polícia Militar, ressaltou que apenas um aparelho é insuficiente para fazer uma fiscalização completa. Ressaltou que pretende adquirir outros aparelhos para um melhor trabalho, afirmando que a CDL de Oeiras fará a doação de mais um aparelho.


A campanha que era pra ter sido lançada em 2010, e será definitivamente lançada no dia 26 de março, e será divulgada em rádios, portais, panfletos, cartazes e nas escolas da cidade. Haverá um período de conscientização e a partir do dia 01º de Maio a Lei será aplicada. A responsável pela medição e fiscalização será a Polícia Civil.


Por Ryann Araújo