Lukano Sá esclarece denúncia de que teria recebido R$ 13 milhões no final do governo Wilson Martins

O prefeito deOeiras Lukano Sá enviou nota esclarecendo a matéria divulgada pelo portal Tribuna do Piauí, em que afirma que a sua empresa teria recebido R$ 13 milhões adiantados no final do governo Wilson Martins.

Confira:

A eleição começou, e como de costume quem não trabalha usa da estratégia mais sórdida e irresponsável, eleição após eleição, a estratégia de manchar a imagem de quem de fato trabalha e tem uma história de serviços prestados.

É exatamente isso que está acontecendo, deu-se início ao jogo sujo de factoides e mentiras do período eleitoral. Ontem um portal de credibilidade duvidosa, publicou em seu espaço sobre uma suposta irregularidade e recebimento de 13 milhões da empresa no qual sou sócio, a Sterlix ambiental.

Ao contrário do que imagina o portal tenho muito orgulho do que construí, fruto de minha dedicação e do muito trabalho no campo pessoal, desde jovem aprendi os valores de empreender e do trabalho.

Inicialmente cumpre ressaltar que a empresa STERLIX tem por objeto social, dentre outras atividades correlatas: a coleta, transporte, transbordo, armazenamento, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde. Assim, a empresa participa de diversos procedimentos licitatórios compatíveis com seu objeto social.

Especificamente no caso em comento, o Governo do Estado do Piauí deflagrou procedimento licitatório, a saber, Pregão Presencial nº 31/2013 – SEAD/SESAPI (Proc. Adm. Nº AA.900.1.014862/13-92 ), tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, COMPREENDENDO A COLETA, TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, PARA UMA GERAÇÃO ESTIMADA DE 147.868 KG MENSAIS, QUE EXIJAM ATENDIMENTO DAS NORMAS PRECONIZADAS PELA ANVISA RDC 306/04, CONAMA RESOLUÇÃO 358/05 E A LEI 12.305/10 - POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.


Nesse contexto, a empresa STERLIX participou do referido procedimento licitatório mediante o comparecimento a sessão pública realizada no dia 09/01/2014, conforme designado no Edital do Pregão Presencial nº 31/2013 – SEAD/SESAPI. Nesta ocasião, além da empresa STERLIX, compareceram outras empresas que também atuam no mesmo segmento de mercado (tratamento de resíduos de saúde), tendo havido disputa de preço mediante a oferta de lances verbais conforme estabelecido na Lei 10.520/02 (Lei do Pregão). Após a fase de lances a empresa STERLIX sagrou-se vencedora do certame por ter apresentado a melhor proposta para a Administração Pública e, após a análise da documentação da empresa, o objeto da licitação do Pregão Presencial nº 31/2013 – SEAD/SESAPI foi adjudicado à STERLIX, que posteriormente firmou o contrato nº 19/2014 – SESAPI com o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Saúde.


Assim tem-se que a empresa STERLIX firmou contrato com o Estado do Piauí após regular procedimento licitatório, no qual foram observados todos os requisitos previstos na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações); Lei 10.520/02 (Lei do Pregão) e demais legislações correlatas, como por exemplo: publicação do edital na imprensa oficial; realização de sessão pública; disputa de preços entre licitantes; análise da qualificação técnica da empresa vencedora; adjudicação do objeto licitado e respectiva homologação pela autoridade superior e por fim com assinatura do contrato e publicação do extrato na imprensa oficial.


Ao contrário do que foi veiculado em alguns portais, o contrato firmado entre a STERLIX e o Governo do Estado do Piauí, tem validade inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsto no art.57 da Lei 8.666/93. Ainda esclarecendo as notícias inverídicas que foram veiculadas, a empresa STERLIX não recebeu qualquer adiantamento de valores por parte do Estado do Piauí, ou mesmo recebeu sem que tenha efetivamente prestado os serviços para os quais foi contratada. Conforme consta no edital de licitação, bem como no respectivo contrato, a licitação foi realizada pelo menor preço por lote, tendo como referência os preços unitários do quilograma do resíduo coletado, transportado, tratado e destinado de forma final. Assim, a empresa somente recebe qualquer valor após demonstrar que efetivamente prestou o serviço e de acordo com a quantidade de quilogramas de resíduos tratados.


Desta forma:
a) não houve qualquer ilegalidade na contratação da empresa STERLIX;
b) a empresa STERLIX ofertou o melhor preço para a Administração Pública, representando uma economia aos cofres públicos;
c) o contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses;
d) apesar da estimativa do valor global do contrato ter sido empenhado, não houve qualquer pagamento antecipado, pois a empresa somente recebe na medida em que atesta que procedeu a prestação do serviço mediante comprovação da quantidade de resíduo tratado;
e) a empresa vem prestando o serviço a contento e de forma satisfatória;

Reforçamos que a Sterlix hoje tem 95% de seus clientes no setor privado, onde clínicas e hospitais que atendemos sabem da qualidade de nossos serviços.

A partir daí inicia-se as mentiras do portal, primeira que não recebemos esse valor de forma antecipada como alegam. Segundo eles não tem nenhum documento que comprovem o que estão dizem, ou seja, tudo mentira. O que querem com isso afinal? Lhes asseguro, apenas tumultuar a cabeça do eleitorado, e nivelar quem trabalha com eles, com a turma do atraso e da política feita de maneira irresponsável e oportunista.

A experiência acumulada na vida profissional, fez com atentássemos e estimulássemos a colegas prefeitos da região, para a discussão e implementação do consórcio para tratamento de resíduos sólidos – UNIVALE, no qual hoje somos presidentes do mesmo, consórcio esse que, contempla 33 prefeituras de nossa região, incluindo cidades de grande porte como Picos. Afirmo ainda que toda a documentação está à disposição das autoridades necessárias, e assim como na minha vida, a Sterlix também está aberta e transparente, por que tem a consciência tranquila de quem trabalha com seriedade e compromisso com a lei de nosso país.

A difícil tarefa de ser gestor público, incorre também em pagar o preço de ser perseguido por adversários que querem apenas o poder pelo poder. Mas o povo de Oeiras vê e vivencia o muito trabalho da prefeitura de Oeiras: Uma prefeitura que goza de saúde financeira, onde os salários e fornecedores estão em dia. Uma prefeitura que investe em educação, investe em lazer, investe em cultura. Oeiras dia a dia tem vencido as barreiras da velha política do clientelismo, aprendendo a identificar quando o desespero adversário apela para esse tipo de expediente, seguimos em frente porque o caminho ainda é longo.


Atenciosamente,
Lukano Sá – Prefeito de Oeiras e Sócio da sterlix.