
Comissão Municipal de Regularização Fundiária se reúne para deliberar sobre procedimentos
29/05/2025 - 13:03Reunião realizada nesta quinta-feira (29) discutiu demandas e definiu encaminhamentos para continuidade dos trabalhos
Iniciam nesta segunda (12) e vão até o dia 13 de fevereiro as matrículas para a Rede Estadual de Ensino para alunos novos no Ensino Médio Regular, Ensino Profissionalizante e para escolas Ensino Fundamental sob a gestão do Estado.
A superintendente de Ensino da Secretaria da Educação (Seduc), Viviane Fernandes, declarou que a intenção do governo é alcançar mais de 50 mil novas matrículas. Com isto, o número de matrículas na rede pode passar de 260 mil alunos, um total bem superior ao previsto para 2015 pelo senso escolar, que é de 206 mil.
A Secretaria da Educação pretende, assim, solicitar que o Ministério da Educação considere o excedente de matrículas para o cálculo do Fundeb para o ano de 2015. Desta forma, o Estado teria aproximadamente mais R$ 150 milhões para pagamento de professores e investimentos em infraestrutura e ensino ainda este ano. As matrículas devem ser feitas na própria escola escolhida pelo aluno ou responsável.
Os documentos necessários para matrícula são:
1) Ensino Fundamental: cópia da certidão de nascimento do aluno e histórico escolar original;
2) Ensino Médio: documentos de identificação (CPF, Identidade, Comprovante de Residência), histórico escolar do Ensino Fundamental e título de eleitor para alunos maiores de 18 anos;
3) Ensino profissionalizante: documentos de identificação, histórico escolar do Ensino Fundamental e título de eleitor para alunos maiores de 18 anos e foto 3×4.