MEC lança programa inovador de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, por meio da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, um programa inovador que objetiva apoiar escolas estaduais que ofereçam turmas de ensino médio noturno presencial. A iniciativa do MEC visa fortalecer as propostas pedagógicas e, consequentemente, a permanência dos alunos durante o período noturno.

O investimento previsto para o programa em 2024 é de R$ 16,2 milhões, que serão repassados às escolas por faixa de matrícula, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão R$ 5.294,63 cada, enquanto aquelas com mais de 500 matrículas (faixa 2) terão um repasse de R$ 7.941,55 por unidade.

Para a correta aplicação dos recursos, o Ministério ressalta que as despesas devem ser voltadas exclusivamente para custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, interações com os estudantes, visitas técnicas, grupos de discussão e eventos culturais escolares.

A expectativa é que o Ensino Médio Mais beneficie mais de 3 mil escolas, impactando mais de 379 mil alunos matriculados no ensino médio noturno presencial, com foco nas unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

A adesão ao programa é voluntária e pode ser realizada por meio do PDDE. Para participar, as secretarias de educação e escolas elegíveis devem desenvolver propostas pedagógicas que visam melhorar a permanência dos alunos e garantir trajetórias escolares de sucesso para todos.

As propostas devem contemplar ações que garantam o direito à aprendizagem, equidade no acesso e permanência dos estudantes, fortalecimento do regime de colaboração e aprimoramento da organização curricular e pedagógica, levando em consideração as necessidades dos alunos do ensino médio noturno.

O MEC destaca que a iniciativa está alinhada com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), principalmente a universalização do atendimento escolar para a faixa etária de 15 a 17 anos. Além disso, estão previstos dois webinários nacionais para auxiliar na execução da política, envolvendo as secretarias de educação, escolas e os alunos.

O primeiro webinário focará na elaboração das propostas pedagógicas com base nas necessidades identificadas pelos estudantes. Já o segundo terá como objetivo a apresentação e discussão das sugestões elaboradas pelas escolas. Propostas que demonstrem melhorias na permanência e trajetória dos alunos durante o ano de 2025 serão reconhecidas e premiadas.