O Governo Federal anuncia hoje (12) a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que contemplará com habitações municípios de até 50 mil habitantes. O público alvo deve ganhar até 3 salários mínimos. A primeira fase do programa se destinava a municípios com densidade populacional entre 50 mil a 100 mil habitantes. O Piauí será um dos mais beneficiados, já que quase a totalidade dos 224 municípios é de pequeno porte.
A nova medida fixou em R$ 25 mil o valor do subsídio a cada unidade habitacional em municípios com até 50 mil habitantes no âmbito da segunda fase do programa "Minha Casa, Minha Vida", no caso de famílias com renda de até três salários mínimos, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, dia 11.
Os Estados do Nordeste ficarão com mais da metade das cotas de subsídios, no caso dos municípios com até 50 mil habitantes, considerando a proporção de déficit habitacional, que é maior na região. A segunda etapa do programa do governo federal prevê a contratação de 2 milhões de moradias até 2014, sendo 60 por cento para famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
O novo pacote do programa habitacional foi visto com bons olhos pelo senador piauiense, Ciro Nogueira (PP). "Com os novos critérios adotados nesta etapa - o de contemplar pequenos municípios - conseguiremos enfrentar mais um grave problema, que é o êxodo para as grandes cidades", afirmou. E completou: "O Piauí só tem a comemorar, porque, com os novos critérios de seleção de municípios a receberem recursos do programa, nosso Estado aumentará em torno de 200% o número de cidades beneficiadas em relação ao ano anterior".
A segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida prevê o valor destinado à remuneração das instituições e agentes financeiros de R$ 1.160s para cada contrato, "compreendendo despesas de contratação, serviços de análise de viabilidade técnica, jurídica e documental dos projetos, bem como os custos de acompanhamento e vistorias das obras até a conclusão e entrega das unidades habitacionais".
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