Ministério da Educação recua em decisão sobre volta às aulas presenciais

As aulas presenciais nas universidades federais do Brasil iriam voltar a partir de 4 de janeiro de 2021. O retorno foi determinado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na manhã de quarta-feira (2). Porém, a decisão não durou nem um dia, assim como foi com o decreto que poderia privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS), no final de outubro.

Após a rejeição das instituições de ensino superior da Bahia e de todo o país em adotarem o modelo de ensino presencial ainda na pandemia da covid-19, o MEC desistiu e afirmou que revogará a publicação. A volta das atividades presenciais, segundo o documento, seguiria o protocolo de biossegurança estabelecido em julho de 2020 contra a propagação do novo coronavírus.

Dentre as medidas, estão o cumprimento do distanciamento social, uso de máscaras, álcool em gel, forma de trabalho escalonada entre os servidores e professores, não compartilhamento de objetos pessoais – como livros, copos e canetas – além de deixar as portas e janelas abertas para ventilação ambiente. O protocolo também recomendava a aferição da temperatura na entrada, a interdição dos bebedouros se o contato com a superfície não pudesse ser evitado, além de funcionários do grupo de risco continuarem em casa, por trabalho remoto.

O MEC estabeleceu ainda que as aulas virtuais só deveriam ser utilizadas em caráter excepcional, para integrar a carga horária do calendário acadêmico. Caberia às instituições definir as disciplinas que usariam os recursos digitais e disponibilizá-los aos alunos. Os estágios e práticas em laboratórios poderiam ocorrer desde que obedecessem as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Especificamente para o curso de medicina, o ensino remoto poderia ser aplicado apenas às matérias teóricas e cognitivas do primeiro ao quarto ano da graduação.

Contudo, no início da tarde, o ministro da educação, Milton Ribeiro, comunicou a emissora CNN Brasil a mudança de ideia. Segundo ele, uma nova deliberação acontecerá após ouvir as comunidade universitária. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, informou o ministro. Ribeiro ainda pontuou que não esperava tamanha rejeição.