Ministério Público arquiva denúncia sobre construção de praça no povoado Buriti do Canto, zona rural de Oeiras

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, arquivou nesta quinta-feira (30/05) o procedimento que apurava possível irregularidade na construção de uma praça pública dentro do campo de futebol da Comunidade Buriti do Canto, na zona rural de Oeiras.

O procedimento foi instaurado após a apresentação de um abaixo-assinado com 106 assinaturas de moradores da comunidade. O documento relatava que o espaço, considerado patrimônio histórico, cultural e social, estava sendo descaracterizado com a construção da praça pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), sem diálogo prévio com os moradores.

Durante a tramitação do procedimento, enquanto o Ministério Público solicitava informações aos órgãos responsáveis, a obra seguiu em andamento.

A Prefeitura de Oeiras, notificada pelo Ministério Público, informou que adquiriu um novo terreno e iniciou a construção de outro campo de futebol, com estrutura adequada, evitando prejuízos à comunidade. O IDEPI declarou que a obra da praça está em plena regularidade e que foram adotadas medidas para preservar o patrimônio imaterial da localidade.

De acordo com o despacho da promotora Emmanuelle Martins, “a atuação ministerial cumpriu os fins a que se destinou”. Como não foram identificados indícios de dano efetivo ao patrimônio público ou à sociedade, o arquivamento foi determinado. A decisão também destaca que a aquisição do novo terreno para o campo foi realizada pela Prefeitura, sem participação do Estado ou do IDEPI, como forma de preservar o valor cultural da prática esportiva da comunidade.

O despacho também aponta que, caso surjam novos fatos, um novo procedimento poderá ser instaurado.

A decisão foi assinada eletronicamente e publicada no sistema do Ministério Público, com possibilidade de recurso administrativo no prazo de 10 dias úteis para os interessados.