Ministério Público denuncia Lukano Sá e Portela por dano ao erário e falsidade ideológica

De acordo com matéria publicada pelo Portal Viagora, o prefeito de Oeiras, Lukano Sá (PSB), está respondendo a uma ação penal no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A ação foi autuada no dia 13 de setembro e distribuída para o desembargador Sebastião Ribeiro Martins que, em seguida, declarou-se suspeito para atuar julga-la e pediu a redistribuição da ação.

De acordo com a ação penal proposta pelo Ministério Público, o prefeito Lukano Sá está sendo acusado pela prática de dano ao erário, violação aos princípios administrativos, falsidade ideológica e crime de responsabilidade.

Além do prefeito, figuram como réus na ação, o ex-prefeito de Oeiras Antônio Portela, o ex-vice prefeito Marcelo Freitas, Evangelina de Carvalho Sá, Jorge Mauro do Monte Andrade e Marcos Aurélio Nogueira Seabra.

A ação tramita na 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça e tem como novo relator o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. O processo já possui três volumes. A última movimentação ocorreu no dia 08 de outubro e está concluso ao relator.
Procurado, Lukano Sá revelou que não tinha conhecimento sobre a ação penal, mas garantiu estar tranquilo de que não cometeu nenhuma irregularidade. “Não tenho conhecimento dessa ação. Na verdade fiquei sabendo agora sobre isso e estou tranquilo quanto os meus atos. Agora vou juntar todos os fatos e argumentos e comprovar que o TJ está levantando uma suspeita que não procede”, afirmou o prefeito.

O Assessor Jurídico da prefeitura, Igor Martins, afirmou não entender a denúncia feita pelo Ministério Público. “Na verdade eu nem sei por que o Lukano Sá está envolvido nessa denúncia, já que se refere a ações e supostos crimes cometidos pela gestão passada, que o atual prefeito nem fazia parte”, disse Igor.