Ministério público eleitoral quer retirada de outdoors do pt

O Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, impetrou representação contra o Partido dos Trabalhadores (PT) por propaganda irregular e extemporânea. Ele quer a retirada dos outdoors espalhados na cidade onde o PT confronta o PSDB por conta do aniversário de 157 anos de Teresina. O procurador solicitou a aplicação da pena máxima em cada uma das situações: 15 mil UFIRs pela propaganda irregular feita através de out-doors e R$ 50 mil UFIRs pela propaganda eleitoral extemporânea.

Marco Túlio entendeu que o outdoor é uma propaganda partidária irregular e incorre também em propaganda eleitoral feita fora da época regulamentada pela legislação.

A propaganda do PT destaca que "Teresina não é só azul, amarela e branca. É vermelha também" , em alusão às cores do PSDB e do PT. Em outra peça, assinada por toda bancada estadual do partido, frisando as obras realizadas na capital.

Na ação o procurador pede a imediata retirada da publicidade das ruas. Alguns dos outdoors falam das obras realizadas pelo Governo do PT em Teresina. O líder do PT na Assembléia, deputado João de Deus Sousa, disse que o partido sempre faz isso no mês de agosto, data do aniversário da cidade. "São umas surpresinhas para o prefeito", alfinetou João de Deus.

São quinze outdoors espalhados pela cidade. Segundo o procurador Marco Túlio, isso é um agravante a irregularidade da propaganda. Ele disse que a matéria deve ser decidida monocraticamente, porque a ação vai ser distribuída entre os membros do Tribunal Regional Eleitoral, só vai para o Tribunal em grau de recurso.

O procurador Marco Túlio pediu a aplicação das penalidades previstas na lei eleitoral. Ao todo, se aplicadas as multas máximas, o PT vai ter que pagar 65 mil UFIRs em multas, o que corresponde a R$ 69.160. (LC)


"Petistas querem vincular obras ao seu nome"

O procurador regional eleitoral, Marco Túlio Caminha, disse que os petistas tentam vincular seus nomes as obras públicas e serviços sociais do Governo Federal, através de propaganda em outdoor. "Não é permitida a propaganda por meio de out-door desde 2006, segundo a lei 9.504, nem mesmo propaganda partidária . Por isso pedimos as penas cumulativas para este caso", frisou o procurador."Estão tentando enganar o povo", complementou.

Ele considera como irregular a vinculação que se faz do Bolsa Família ao nome de deputados estaduais e vereadores, quando se sabe que não tem nada a ver com eles. "Este tipo de coisa é agravante, porque eles querem vincular-se a obras e serviços públicos e sociais, quando são realizados com dinheiro do povo, através do pagamento dos tributos federais. Não tem nada a ver. Eles não realizaram nada disso ou apresentaram emendas parlamentares para realizar. Estão tentando enganar a população",
Segundo Marco Túlio, a propaganda é irregular e extemporânea e cabe o pedido de multa para as duas modalidades, e no valor máximo. "São penas cumulativas a primeira que varia de 5 mil a 15 mil UFIRs e a segunda que varia de 20 mil a 50 mil UFIRs.

Queremos a retirada da propaganda num prazo de 24 horas e a aplicação da multa", destacou o procurador.

O Ministério Público Eleitoral considerou que houve a violação da Lei 9504/97 e a vinculação de obras públicas ao PT e seus representantes no Estado. (LC)



Diário do Povo