Moradores do Bairro Canela são contemplados com melhorias habitacionais e regularização fundiária em Oeiras
09/09/2024 - 16:07A ação, que garante a segurança jurídica dos imóveis, foi possibilitada através do Programa Reurb para Todos.
O Ministério Público Federal no Piauí instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na aplicação de recursos federais no município de Oeiras, na gestão do ex-prefeito Lukano Sá. A portaria nº 41 foi assinada pela procuradora da República Cecília Vieira de Melo Sá Leitão, no dia 21 de maio deste ano.
O objetivo é apurar irregularidades na prestação de contas do Convênio SIAFI nº 755854 firmado entre o Ministério do Turismo com a Prefeitura de Oeiras para a realização do 3º Oeiras Folia, no valor de R$ 100 mil.
A procuradora considerou expediente enviado pelo Ministério do Turismo sobre 1539 convênios firmados entre a pasta e diversos municípios com prestação de contas irregular ou inadimplência suspensa.
Outro lado
Procurado, o ex-prefeito Lukano Sá não foi localizado pelo GP1.