Ministério Público, OAB, Prefeitura, Câmara e Polícia buscam alternativas para o trânsito de Oeiras

O Ministério Público juntamente com a Seccional da OAB, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores de Oeiras, e as Polícias Civil e Militar se reuniram na manhã desta segunda-feira para buscar soluções para o caótico trânsito de Oeiras, que tem registrado um grande número de acidentes, e a possível municipalização do trânsito na cidade.

A reunião contou com a participação dos promotores de Justiça, Flávia Cordeiro, João Batista de Castro, Carlos Rubem; o prefeito de Oeiras, Lukano Sá; o procurador geral do município, Alexandre de Deus; o presidente da Câmara Municipal, Letiano Vieira; o tenente Edivaldo Páscoa, representante do 14º Batalhão da Polícia Militar; o delegado da Polícia Civil, Genival Vilela; a presidente da Ordem dos Advogados – Subseção Oeiras, Leidiane Ferraz e a vice-presidente da OAB/Oeiras, Sânia Mary Mesquita.



Dentre as várias soluções apresentadas, ficou decidido que a Prefeitura Municipal tem até o próximo dia 11 de Junho para apresentar projeto de uma campanha de educação para segurança no trânsito de Oeiras. Outra decisão tomada foi o de criação de um batalhão de trânsito na cidade. Este projeto deverá ser encaminhado à Câmara Municipal ainda nesta segunda feira.



De acordo com a promotora Flávia Cordeiro de Castro, o prefeito Lukano Sá demonstrou muito interesse pela questão, afirmando que ainda esta semana irá se reunir com o governador Wilson Martins para discutir ações que proporcionem melhorias no trânsito de Oeiras.



A promotora afirmou ainda que é preciso reprimir o consumo de alcoól ao volante e a presença de menores no trânsito, além de frisar a importância do uso do capacete e da sinalização vertical e horizontal nas vias públicas, e que também é preciso apoio da população para diminuir os altos índices de acidentes em Oeiras.



Letiano Vieira, presidente da Câmara Municipal de Oeiras disse que a iniciativa do Ministério Público é louvável, pois os entes constituídos têm que ter ações concretas para minimizar os acidentes e disciplinar a população, e que o alto índice de acidentes causa impactos na saúde pública do município.



Após as discussões, as promotorias de Justiça da Comarca de Oeiras encaminharam à prefeitura uma notificação recomendatória solicitando ao prefeito a viabilização da reforma e melhoramento dos sinais de trânsito em Oeiras – faixa de pedestres, placas de sinalização, pintura de guias e obstáculos; realização da campanha de educação de trânsito, visando atender a política de segurança viária e promoção de uma política de incentivo a construção de calçadas para pedestres, criando incentivos fiscais para urbanização da cidade.