MP e Construtora Moderna firmam acordo para conclusão da estrada que liga Oeiras a Wall Ferraz

 O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) através da atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, sob titularidade do Promotor Carlos Rubem, com suporte do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), de responsabilidade da Promotora Everângela Barros, realizaram audiência com representantes da Construtora Moderna Engenharia e Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI). O objetivo do encontro foi acerta a conclusão de estrada vicinal que liga os municípios de Oeiras a Wall Ferraz, com extensão de 42 quilômetros.

Durante a audiência na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na manhã desta sexta-feira (1º), o sócio da construtora, Sérgio Lemos, se comprometeu a retomar a construção da estrada vicinal. Ele afirmou que a não conclusão foi motivado pela falta pagamento da segunda parcela que corresponde ao valor de R$ 624.799,17.

Em razão de pronunciamentos de vereadores da Câmara Municipal de Oeiras, o Ministério Público por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, tomou a iniciativa de promover a abertura do Inquérito Civil Público nº 014/2015, para investigar possíveis irregularidades na construção da estrada que liga os município de Oeiras e Wall Ferraz, na região do Sul do Piauí.

De acordo com relatório da Coordenadoria de Obras e Barragens do IDEPI, de 2014, constatou-se que apenas 37,25% da estrada havia sido contruído pela empresa, que recebeu o pagamento no valor 370.962,56 mil reais. No entanto, quando realizada uma segunda medição verificou-se que o IDEPI havia atestado o término da estrada em sua totalidade. Mas, em visita à obra o promotor de justiça Carlos Rubem comprovou que a toda extensão da estrada não foi concluída, como havia dito o órgão estadual. Os moradores ainda relataram ao Ministério Público que estão sendo prejudicados com a obra inacabada.

Após as discussões ficou acertado que a construtora Moderna Engenharia deve refazer e concluir o trecho da estrada de 42 km, no prazo improrrogável de 120 dias. O IDEPI, através da sua diretoria de engenharia, se compromete a fiscalizar a execução dos trabalhos, através de relatório de visita, a ser apresentado, em 30 dias após a conclusão da obra, à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Se houver descumprimento do acordo firmado, o MP, adotará as medidas judiciais cabíveis.