 Na manhã desta quinta-feira, 17, o municÃpio de Oeiras recebeu oficialmente a certificação do Selo UNICEF (2017/2020). A entrega aconteceu em Picos, na modalidade Drive Thru. Na oportunidade, Oeiras esteve representada pela articuladora municipal do Selo, professora Inez Martins; o mobilizador municipal, Santhiago Borges e a integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jussiana Rodrigues.
Ao todo, 1.924 municÃpios brasileiros concorreram ao Selo - 431 municÃpios foram certificados. No PiauÃ, dos 224 municÃpios, apenas 59 foram premiados. A conquista do Selo UNICEF representa mais crianças na escola, aprendendo, mais mulheres com acesso a pré-natal, mais meninas e meninos com registro de nascimento, mais adolescentes participando ativamente das polÃticas públicas que impactam sua vida no municÃpio de Oeiras.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, para estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municÃpios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o municÃpio a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Decisão beneficia professora aposentada e reforça o dever do Estado de garantir acesso a tratamentos de saúde essenciais.
As investigações continuam para apurar as causas dos incêndios e evitar novos casos.
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