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MunicÃpios têm até 31 de agosto para solicitar recursos da saúde. Oeiras é beneficiada!
Por: Da Redação em 16/08/2010 - 23:05
Termina dia 31 de agosto, o prazo para que os MunicÃpios solicitem os recursos destinados à continuidade do financiamento das ações de promoção à Saúde. Aproximadamente 1.500 MunicÃpios foram selecionados e eles poderão receber o valor de R$ 35.000,00 pelas propostas de ações.
O recurso destina-se a promover a continuidade de ações apresentadas pelos entes que compõem a Rede Nacional de Promoção da Saúde financiada em editais e portarias, e pelos que são prioritários para ampliar a Rede Nacional de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde. Podem receber os recursos descritos na Portaria MS/SVS 184/2010 os MunicÃpios que se enquadrem em um desses grupos.
Os entes federados elegÃveis deverão cadastrar uma única proposta de ação, exclusivamente pelo formulário online disponÃvel, que deve dispor sobre a continuidade, fortalecimento, ampliação das ações desenvolvidas. Também pode dispor sobre uma nova ação, com ênfase nas ações de Prevenção de Violência e EstÃmulo à Cultura da Paz; Redução da Morbidade por Acidentes de Trânsito e Prática Corporal e Atividade FÃsica.
Somente as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde serão consideradas proponentes da proposta de ação. Todos os MunicÃpios deverão apresentar as propostas para os respectivos Conselhos de Saúde e deverão ser inseridas na Programação Anual de Saúde.
Após a análise e validação das propostas de ações, será publicada Portaria do Ministério da Saúde dispondo sobre autorização de repasse dos recursos, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, com a listagem dos entes federados beneficiados.
Veja as cidades piauienses beneficiadas com os recursos
TERESINA - PI
ALTOS - PI
ALVORADA DO GURGUEIA - PI
ANISIO DE ABREU - PI
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
BARRA D ALCANTARA - PI
BARRAS - PI
CANAVIEIRA - PI
COLONIA DO PIAUI - PI
CONCEICAO DO CANINDE - PI
CORRENTE - PI
CURRAL NOVO DO PIAUI - PI
ELESBAO VELOSO - PI
ELISEU MARTINS - PI
ESPERANTINA - PI
FLORIANO - PI
FRONTEIRAS - PI
GUARIBAS - PI
HUGO NAPOLEAO - PI
ITAINOPOLIS - PI
JOCA MARQUES - PI
LAGOA DO BARRO DO PIAUI - PI
LUIS CORREIA - PI
LUZILANDIA - PI
MANOEL EMIDIO - PI
MORRO DO CHAPEU DO PIAUI - PI
NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - PI
NOVO ORIENTE DO PIAUI - PI
OEIRAS - PI
PAJEU DO PIAUI - PI
PAULISTANA - PI
PIMENTEIRAS - PI
PIRIPIRI - PI
PORTO - PI
REGENERACAO - PI
RIBEIRO GONCALVES - PI
RIO GRANDE DO PIAUI - PI
SANTA LUZ - PI
SAO BRAZ DO PIAUI - PI
SAO JOAO DA CANABRAVA - PI
SAO JOAO DO ARRAIAL - PI
SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI
SAO RAIMUNDO NONATO - PI
SEBASTIAO BARROS - PI
SIMÕES - PI
SOCORRO DO PIAUI - PI
VALENCA DO PIAUI - PI