Municípios terão outra redução do fpm este mês

O deputado federal Júlio César Lima (DEM) informou que vai estudar a arrecadação do Tesouro Nacional, alegando que há tributos que foram recolhidos e não repassados para os municípios. Ele disse que com isso poderá elevar o repasse das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já que deve ter uma redução ainda maior no repasse da cota do dia 10 de março. A recomendação para os prefeitos é reduzir gastos e não soltar o freio da administração pública. Eu sistematicamente tenho analisado as contas do Tesouro. As contas que a Receita passa para o Tesouro e o Tesouro re-passa para o Banco do Brasil. Tenho conferido o IPI e o Imposto de Renda arrecadado pelo Governo. Algumas vezes já encontrei desvio de recursos que com nosso trabalho o Tesouro pagou os prefeitos. A queda deste mês foi uma queda brusca", assinalou o deputado.

Para ele, o que aconteceu com os prefeitos foi a inviabilização da administração municipal. "Vamos conferir e a cada decêndio e, se tiver errado, vamos realmente mostrar ao Tesouro que tem que pagar os prefeitos", adiantou Júlio César.
A orientação que foi dada aos prefeitos, desde o dia em que assumiram foi uma só. "Pé no freio. Não soltar o freio, porque estamos vivendo uma crise no mundo todo e com reflexo em todos os países ricos do primeiro mundo e aqui não seria diferente. Não estamos imunes e temos reflexos, apesar de não ser tão significativo ainda. Tendo reflexo aqui, terá retração na arrecadação e na economia como um todo. Caindo os tributos, sobretudo nos que são compartilhados que são divididos entre estados e municípios, haverá uma queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e FPE (Fundo de Participação dos Estados)", explicou o parlamentar.

Ele disse que por isso vai conferir as contas e verificar se houve erro do Tesouro Nacional no repasse dos recursos para os municípios. Segundo o deputado, a próxima cota do FPM terá redução, porque os mais de cinco dias da arrecadação parada, que corresponde ao período de 20 a 28 de fevereiro, vai refletir no repasse da primeira cota do FPM de março, porque esta é a base de arrecadação para este pagamento.

Júlio César ainda informou que houve uma redução no IPI que é um dos tributos que compõem a formação do FPM e FPE, mas a base principal mesmo é o Imposto de Renda e esta não teve redução de alíquotas. Ele estranhou o percentual de redução nos repasses para os municípios, já que o IPI corresponde a cerca de 20% do total do bolo, enquanto o Imposto de Renda corresponde a 80% e foi mantido.