
Justiça nega pedido de liminar e mantém festividades em Santa Rosa do PiauÃ
23/04/2025 - 16:46O prefeito Marlon Sousa, em BrasÃlia, celebrou a decisão judicial e reiterou que a festa foi planejada com responsabilidade fiscal
A prefeita foi surpreendida com a notÃcia de que o Ministério Público Federal havia denunciado a mesma por improbidade administrativa com relação aos recursos do convênio 2562/2005 celebrado entre o municÃpio e o ministério da saúde.
O que causa estranheza é o fato de que segundo parecer técnico do próprio ministério da saúde todo o recurso liberado até agora (50% do total), foi aplicado devidamente na obra sendo que os serviços estão bem adiantados em relação à liberação da verba "Foi liberado a metade da verba e nós já executamos bem mais do que o previsto, ou seja, 62,50% da obra" disse a Prefeita, "Não entendo ainda o motivo para tal denuncia e não fui notificada oficialmente, tive conhecimento do fato através da imprensa". Pontuou.
Os fatos sobre a aplicação dos recursos no municÃpio
A prefeitura de Santa Rosa tem aplicado recursos federais mediante o convênio nº 2562/2005, do programa básico de saúde saneamento rural, e assistência farmacêutica do ministério da saúde, que no municÃpio esta sendo para a melhoria habitacional no controle da doença de Chagas, e beneficia um número de 24 casas no Bairro pé da serra, onde as mesmas estão recebendo os serviços básicos como: reboco, piso, calçada, banheiro e pintura. No relatório dos fiscais da FUNASA de 21/02/2011 foi constatado que a parte executada corresponde a 62.50% da meta fÃsica pactuada, apesar de ter sido liberado apenas 50% do total de R$100.000,00(cem mil reais). Conforme o relatório abaixo, fica bem claro que as obras estão bem adiantadas em relação à liberação dos recursos.