Prazo para regularização do tÃtulo entra na reta final e TRE faz alerta
06/04/2026 - 07:06A Justiça Eleitoral intensifica o alerta para que a população regularize a situação dentro do perÃodo estabelecido.
 Em novo decreto, publicado nesta quinta-feira, 17, a Prefeitura de Oeiras autoriza o funcionamento de supermercados, mercados e mercadinhos de segunda a domingo das 7h à s 23h. A abertura dos estabelecimentos está condicionada a adoção das normas sanitárias de combate ao novo coronavÃrus (COVID-19).
Ontem, a Prefeitura de Oeiras autorizou a abertura de bares, restaurantes, hotéis e similares também aos domingos com limite de horário de funcionamento até meia noite. Os estabelecimentos devem obedecer obrigatoriamente 50% da capacidade máxima de cada ambiente e são obrigados a adotar todas as normas sanitárias de combate ao novo coronavÃrus (COVID-19).
CONFIRA O DECRETO