Observatório Esperança Garcia faz denúncia de racismo e negligência das autoridades em Oeiras

 DENÚNCIA DE RACISMO E NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES DE SEGURANÇA PUBLICA E JUDICIÁRIAS DA CIDADE DE OEIRAS-PI

O Observatório Esperança Garcia-Possidônio Queiroz dos Direitos da Pessoa Negra e das Comunidades Quiombolas vem à público denunciar um caso de racismo acompanhado de negligência por parte das autoridades de segurança pública e judiciárias da cidade de Oeiras, no Estado do Piauí.

Em 2019, uma mulher negra foi caluniada por uma mulher branca que a acusou de ter furtado seu aparelho celular. A mulher branca abordou, acompanhada por agentes da polícia civil, a mulher negra enquanto esta estava fazendo exercícios em uma academia de ginástica. Não satisfeita com a calúnia, a mulher branca exigiu que a mulher negra levantasse a blusa, causando enorme constrangimento no estabelecimento. Agrava o fato de que o dispositivo de GPS do aparelho indicava que o celular estava em outro local, tendo sido localizado, em seguida, pela própria mulher branca. Ficou, assim, comprovado que a mulher negra nada tinha a ver com o sumiço do objeto.

Ao registrar o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, a autoridade policial registrou o fato, relatado pela mulher negra em companhia de sua mãe, apenas como crime de calúnia. Entretanto, pelo relato descrito acima, ficou evidente que, além da calúnia, houve crime de racismo. Dias depois de registrado o Boletim de Ocorrência, em procedimento policial para acordo, a mulher branca não compareceu.

Mesmo assim, passados um ano e seis meses dos fatos descritos, a mulher negra, que foi humilhada, constrangida e exposta pela mulher branca e por agentes da polícia civil e ainda teve seus direitos cerceados ao não poder registrar o fato de maneira apropriada como crime de racismo e não apenas calúnia, não obteve qualquer forma de restituição de seus direitos.

A situação agrava-se ao tomarmos conhecimento de que a denúncia não teve andamento nem a partir dos procedimentos policiais de instauração do inquérito e nem foi encaminhada à justiça.

O Observatório Esperança Garcia-Possidônio Queiroz dos Direitos da Pessoa Negra e das Comunidades Quilombolas exige que as autoridades competentes manifestem-se oficialmente sobre o caso e está tomando as providências legais cabíveis para que a denúncia de racismo seja juntada aos autos e para que seja instaurado inquérito pelo crime de racismo, o qual é imprescritível. Buscamos ainda que o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, em Oeiras, tomem as devidas providências para o andamento e acompanhamento deste caso até que a justiça seja feita.

Nosso Observatório está irmanado à vítima desse caso e de mãos dadas iremos provocar todas autoridades competentes até que a justiça seja feita e haja o mínimo de reparação aos danos psicológicos, emocionais e sociais causados à vítima.

Racistas não passarão impunes. Basta!

Oeiras-PI, 15 de janeiro de 2021

Observatório Esperança Garcia-Possidônio Queiroz dos Diretos da Pessoa Negra e das Comunidades Quilombolas
PIRÃO-Comunidades

Nota de repúdio do Coletivo Negros e Negras de Oeiras

Até quando Oeiras será um espaço temeroso para nós pessoas negras?

Tomamos conhecimento de um caso de racismo acontecido em 2019, onde uma mulher branca acusou, sem provas, uma mulher negra de roubo de um aparelho de celular. A mulher branca alegou que o GPS do aparelho estava marcando nas proximidades da academia e sem nenhuma outra prova, acusou a jovem, contrangindo-a e obrigando a mesma a levantar a blusa para comprovar que o celular não estava em sua posse.
Isto é, a acusação foi validada sobre a base dos esteriótipos raciais, historicamente construídos no que tange a classe negra, configurando-se como racismo. Desta forma a vítima de racismo foi descreditada pelas autoridades da cidade e ao fazer o boletim de ocorrência, o caso foi registrado apenas como crime de calúnia, mesmo se tratando de um caso evidente de racismo.
Estamos em 2021 e o caso se encontra estagnado, sem nenhuma resolutividade, enquanto a vítima carrega consigo todas as marcas do sofrimento causado pelo racismo.
É inadmissível que casos como este continuem acontecendo, que pessoas brancas fiquem livres para cometer todo e qualquer crime, enquanto são protegidas por seus privilégios, escondidas atrás do racismo institucionalizado das nossas esferas públicas.

Oeiras se orgulha por ser conhecida como a capital da fé, mas exatamente de qual tipo de fé estamos falando? Fé na impunidade? Fé nos coroneis? Fé na branquitude? Fé no mito da democracia racial? Fé no direito soberano dos ricos e burguesia local? Basta!

O Coletivo Negros e Negras de Oeiras lamenta o ocorrido e irá acompanhar o desenrolar do caso de perto.

15/01/2021.