A Prefeitura de Oeiras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou dois editais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os chamamentos têm propostas diferentes: o Edital nº 01/2026 é destinado ao reconhecimento de trajetórias de mestres e fazedores da cultura oeirense, enquanto o Edital nº 02/2026 oferece bolsas para agentes culturais que irão ministrar oficinas gratuitas voltadas a pessoas iniciantes em diferentes linguagens. CONFIRA OS EDITAIS NO FINAL DA MATÉRIA
As inscrições para os dois processos serão realizadas de 24 de agosto a 4 de setembro de 2026. Os editais integram a aplicação dos recursos da PNAB no município e estabelecem critérios específicos para participação, seleção e recebimento dos valores.
O Edital nº 01/2026 – Prêmio Mestres e Fazedores da Cultura Oeirense destina R$ 84 mil para 40 premiações individuais de R$ 2.100. A seleção considera a trajetória cultural já construída pelos candidatos em Oeiras, sem exigência de apresentação de projeto para execução futura.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas, grupos sem personalidade jurídica e organizações da sociedade civil que tenham residência ou atuação cultural no município há pelo menos dois anos. O edital contempla 19 segmentos, entre eles música, teatro, dança, literatura, audiovisual, artes visuais, artesanato, cultura popular, capoeira, cultura afro-oeirense, culinária tradicional, patrimônio cultural e memória, fotografia, educação patrimonial e condução de visitantes.
O edital também estabelece reserva de 40% das vagas para ações afirmativas, sendo 12 destinadas a pessoas negras e quatro a pessoas indígenas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou pelo e-mail secultoeiras@gmail.com.
Já o Edital nº 02/2026 – Bolsas de Formação e Transmissão de Saberes Culturais tem como finalidade selecionar agentes culturais para ministrar oficinas gratuitas de 20 horas destinadas a pessoas sem conhecimento prévio nas áreas oferecidas. Serão concedidas nove bolsas de R$ 3 mil para os responsáveis pelas oficinas.
As áreas contempladas são Bandolim, Teatro, Cultura Popular/Reisado, Percussão, Hip Hop, Capoeira, Fotografia, Escrita Criativa e Audiovisual, com uma bolsa para cada linguagem. Cada bolsista deverá formar uma turma com oito a 15 alunos, e as oficinas poderão ser realizadas nas zonas urbana e rural.
Os participantes das oficinas que alcançarem pelo menos 75% de frequência terão direito a um incentivo financeiro de R$ 150. Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Oeiras há pelo menos dois anos e com experiência comprovada no segmento escolhido. A inscrição será gratuita e feita presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, mediante entrega da documentação prevista no edital e do projeto da oficina.
O secretário municipal de Cultura e Turismo, Edilberto Vilanova, explica que os dois editais atendem públicos e objetivos diferentes dentro da política cultural do município: “São dois editais com finalidades distintas. O primeiro reconhece pessoas e grupos que já possuem uma trajetória cultural construída em Oeiras, dando visibilidade a esse percurso e destinando uma premiação pelo trabalho realizado. O segundo cria oportunidades de formação para quem está começando, por meio de oficinas gratuitas em nove áreas culturais. Dessa forma, os recursos da PNAB chegam tanto a quem possui uma história consolidada na cultura oeirense quanto a novos participantes que desejam aprender e desenvolver conhecimentos em diferentes linguagens”, afirmou Edilberto Vilanova.
A mesma pessoa ou grupo pode se inscrever nos dois editais. As regras estabelecem que não é permitido receber os dois aportes financeiros simultaneamente. Em caso de aprovação nos dois processos, o proponente deverá escolher apenas um dos benefícios.
Os interessados devem consultar a documentação e os critérios específicos de cada edital antes de realizar a inscrição, considerando que os procedimentos e documentos exigidos são diferentes em cada chamamento.
CONFIRA OS EDITAIS:
EDITAL Nº 02/2026 BOLSAS DE FORMAÇÃO E TRANSMISSÃO DE SABERES CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
