
Tenente-coronel Félix assume o comando do 14º Batalhão da PolÃcia Militar de Oeiras
05/02/2025 - 12:13Com mais de 20 anos de experiência na corporação, o Tenente Coronel Félix tem um histórico de destaque na PolÃcia Militar do PiauÃ.
 O municÃpio de Oeiras alcançou, mais uma vez, a maior pontuação do Piauà no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, atingindo 358 pontos, na categoria A. O resultado preliminar foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira, 19, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos HÃdricos (SEMAR), e é fruto do empenho da gestão municipal em alinhar o desenvolvimento da cidade à preservação ambiental.
Esta é a sexta vez consecutiva que Oeiras conquista a certificação A - maior classificação no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, mecanismo tributário que possibilita aos municÃpios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado do PiauÃ, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação.
Entre os critérios utilizados na avaliação, estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adoção de restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como o desenvolvimento de ações de educação ambiental e a destinação correta dos resÃduos sólidos. Oeiras pontuou em todos.
As atividades são desenvolvidas por meio de um trabalho intersetorial, mobilizando todas as secretarias do municÃpio. Desde 2017, a Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos HÃdricos, realiza, permanentemente, um conjunto de ações voltadas para a educação e preservação ambiental.
O prefeito José Raimundo argumenta que a conquista mostra o trabalho e compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de polÃticas públicas voltadas para o uso sustentável dos recursos naturais, integrando todas as áreas da administração pública no fortalecimento da gestão ambiental.
"Esta conquista é um ganho para a população oeirense, que também é partÃcipe dos bons resultados trazidos práticas ambientais realizadas pela gestão municipal, incluindo melhorias nas ações de fiscalização, combate à poluição, arborização, criação de áreas verdes e atividades de educação ambiental", destaca o prefeito de Oeiras.