Oeiras é incluída no pac das cidades históricas

A recuperação e revitalização dos centros históricos de Parnaíba, Pedro II, Oeiras, Piracuruca, Amarante e Teresina está incluída no PAC Cidades Históricas.


Inicialmente havia sido divulgado que a Primeira Capital ficaria de fora, por não ter sido enviado um Projeto junto ao IPHAN. No entanto o Instituto conseguiu incluir Oeiras no programa.


Esse novo braço do Programa de Aceleração do Crescimento vai atuar em todo o Brasil, contemplando 173 cidades. A implementação da primeira etapa do programa começa ainda em 2009. Cento e quarenta milhões de reais já estão destinados a projetos que serão realizados em 32 cidades históricas de 17 estados. No Piauí, Parnaíba e Pedro II estão inclusos.


De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as primeiras ações incluem embutimento de fiação elétrica, requalificação urbanística, restauração de monumentos históricos e contenção de encostas que podem afetar patrimônios brasileiros.


O instituto explica que a partir de 2010 novos recursos serão destinados para outras localidades. Os investimentos serão estabelecidos a partir dos Planos de Ação elaborados pelas cidades históricas – uma ação conjunta que está sendo realizada com a participação dos governos municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil e que deverá ser concluída até o final de 2009.


“O objetivo é que esse planejamento, que tem metas anuais, direcione recursos governamentais e da iniciativa privada para que sejam aplicados nos projetos estratégicos de cada município”, divulga o Iphan através do seu site oficial.


Paulo Couto, arquiteto e coordenador do projeto Monumenta Oeiras, explica que a concepção do PAC Cidades Históricas prevê não apenas a reforma e revitalização de prédios e monumentos. “A ideia é dar função a esses prédios; é pegar um casarão e instalar uma biblioteca, uma faculdade... Dar função para que eles gerem rendem e sejam auto-sustentáveis.”


Sucessor do Programa Monumenta


A formatação do PAC Cidades Históricas é fruto da experiência realizada pelo Iphan com o Programa Monumenta. Em fase de conclusão – o investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID encerra-se no final de 2009, e as obras tem até o fim de 2010 para serem concluídas – o projeto representou, pela primeira vez, o desafio de integrar ações de preservação do patrimônio com estratégias de desenvolvimento local. Ele foi implantado em 26 cidades históricas brasileiras (entre elas Oeiras, no Piauí).