Oeiras terá financiamento do BNB para recuperar imóveis históricos

Oeiras é uma das seis cidades piauienses que integram o Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC – Cidades Históricas). Financiado pelo Banco do Nordeste, o programa visa à recuperação de imóveis privados que estão próximos às unidades operacionais do banco. Os recursos, no montante de até R$ 20 milhões, são oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Serão beneficiados 53 municípios da área de atuação do BNB. No Piauí, além de Oeiras, Teresina, Campo Maior, Parnaíba, Pedro II e Piracuruca, participam da iniciativa.

A decisão está prevista no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre os presidentes de ambas as Instituições, Roberto Smith (do BNB) e Luiz Fernando de Almeida (do Iphan), respectivamente, na tarde desta terça-feira, 16 de novembro, em Brasília (DF).

Pela parceria firmada, o BNB, na qualidade de instituição financeira pública federal, irá prestar serviços técnicos e operacionais necessários para a implementação do financiamento para recuperação de imóveis privados situados nas cidades participantes.

Os proprietários e/ou locatários de imóveis residenciais e comerciais, situados em áreas consideradas de preservação histórica, poderão ter acesso a apoio créditicio para a recuperação dos imóveis históricos de seus interesses.

O processo se inicia com a prefeitura, lançando um edital com o indicativo das condições e as áreas a serem objeto de recuperação. Os proprietários, por sua vez, apresentam o projeto técnico, o qual recebe a aprovação do IPHAN. Após essa etapa, o BNB realiza avaliação cadastral e então o futuro beneficiário do crédito poderá acessar o financiamento, que terá prazos de 10 anos para imóveis comerciais e de 15 anos para residenciais.

Os municípios que serão atendidos são: Maceió (AL), Marechal Deodoro (AL), Penedo (AL), Andaraí (BA), Central (BA), Jaguaripe (BA), Mucugê (BA), Nazaré (BA), Porto Seguro (BA), Salvador (BA), Santa Cruz Cabrália (BA), Santo Amaro (BA), São Francisco do Conde (BA), Aracati (CE), Barbalha (CE), Fortaleza (CE), Icó (CE), Sobral (CE), Viçosa do Ceará (CE), Vitória (ES), Alcântara (MA), São Luis (MA), Belo Horizonte (MG), Caeté (MG), Itabirito (MG), Minas Novas (MG), Raposos (MG), Sabará (MG), Santa Luzia (MG), Areia (PB), João Pessoa (PB), Santa Rita (PB), Caruaru (PE), Cabo de Santo Agostinho (PE), Goiana (PE), Igarassu (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), Recife (PE), Campo Maior (PI), Oeiras (PI), Parnaíba (PI), Pedro II (PI), Piracuruca (PI), Teresina (PI), Itaboraí (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Acari (RN), Natal (RN), Aracaju (SE), Laranjeiras (SE), São Cristóvão (SE), São Paulo (SP).