Pelo segundo ano consecutivo, Oeiras concede reajuste acima do piso nacional para professores

 Pelo segundo ano consecutivo, os professores da rede municipal de Oeiras terão um reajuste acima do piso nacional. O aumento será de 4,5%, enquanto o reajuste nacional é de 4,17%. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

Segundo a secretária municipal de Educação, professora Tiana Tapety, o novo piso salarial passa a vigorar a partir do pagamento de janeiro de 2019 e faz parte da política de valorização do magistério, adotada pela Prefeitura de Oeiras.

Ela lembra que, em 2018, o município de Oeiras também concedeu reajuste superior ao piso estabelecido pelo Ministério da Educação. "O ano passado o piso nacional foi estabelecido em 6,81% e nós pagamos 7%. Esse ano, estamos elevando de 4,17% para 4,5%, um aumento de 0,33%", detalha a secretária.

O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira, com formação de nível médio e jornada semanal de 40 horas. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Posteriormente, o Plano Nacional de Educação (PNE), que entrou em vigor em 2014, também trouxe dispositivos para garantir o pagamento do valor mínimo aos docentes e promover a valorização da carreira. No entanto, boa parte dos municípios do país descumpre a lei federal de pagar o vencimento básico nacional.

"O reconhecimento e valorização dos professores é fundamental para assegurar a qualidade da Educação, por isso implementamos esta medida remuneratória que confere mais dignidade a essa categoria profissional, que é peça-chave para que a Educação oferecida pelo município de Oeiras seja referência para todo o país", pontua o prefeito José Raimundo.