Piauí tem o terceiro maior crescimento do ICMS do Brasil

 ados do Departamento de Estudos Econômico-Tributários da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul enviados para todas as Secretarias de Receita, Fazenda e Finanças do país revelam que o Piauí tem o terceiro maior crescimento do ICMS do Brasil.

O Piauí aparece em 1º lugar do Nordeste e em 3º entre os 27 estados da Federação no crescimento da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no acumulado de janeiro a dezembro de 2009, comparado com o mesmo período de 2008.

A arrecadação estadual em 2009 (R$ 1.686 bilhão) foi 13,15% superior a de 2008 (1.490 bilhão).

O Piauí aparece na frente de estados mais ricos como Minas Gerais (24º), São Paulo (18º) e Rio de Janeiro (11º), e fazendo parte do grupo que apresentou maior incremento na arrecadação do ICMS: Amapá, Roraima, Piauí, Pernambuco e Goiás, 1º, 2º, 3º 4º e 5º lugares, respectivamente”.

Esse crescimento, segundo Emílio Joaquim de Oliveira - Superintendente da Receita Estadual do Estado do Piauí - é fruto de ações desenvolvidas ao longo dos anos pela Sefaz para contrapor a diminuição crescente dos valores nos repasses federais ao Estado.

Somente o FPE (Fundo de Participação dos Estados) teve uma queda de 14% nos valores repassados ao Piauí. Em 2008 o Estado recebeu R$ 1.657 bilhão e em 2009 esse valor caiu para R$ 1.564, cerca de R$ 93 milhões menos.

Diante dessas perdas milionárias que vem acontecendo nos últimos anos, a Sefaz implementou uma série de medidas para incrementar a arrecadação estadual revela Emílio Joaquim. Ele destaca que ações da Sefaz em melhorias de equipamentos, treinamento de pessoal e a modernização do parque tecnolõgico na área de informática, foram relevantes para esse crescimento.

Ainda segundo o Superintendente da Receita Estadual, outras ações como ''a intensificação da fiscalização de trânsito, o reajuste de pautas fiscais, o aumento do número de produtos com cobrança antecipada de ICMS e a implantação do novo Sistema de Administração Integrada - SIAF, fizeram com que o Estado não se tornasse inviável economicamente diante das quedas dos repasses federais''.

Segundo Emilio Joaquim, ''o crescimento da arrecação é o resultado do trabalho planejado pela Sefaz e executado ao longo dos anos''.