SUTRAN e Polícia Militar visitam estabelecimentos do centro comercial e orientam sobre regras de trânsito em Oeiras
19/03/2026 - 16:33Abordagens incluem estacionamento irregular, uso de capacete e ocupação de calçadas
Os planos de saúde terão de justificar em até 48 horas o porque de uma não cobertura para o beneficiário.
Se a empresa se recusar a apresentar as justificativas por escrito, após a solicitação do beneficiário, fica sujeita a multa de R$ 30 mil.