TCE multa ex-prefeito e aponta usina solar inoperante em Santa Rosa do PiauÃ
Decisão da Corte identifica falhas administrativas e irregularidades em obras públicas
Decisão da Corte identifica falhas administrativas e irregularidades em obras públicas
Essas infrações, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, geram três pontos na CNH e multa de R$ 88,38.
Após parecer inicial do Ministério Público de Contas, decisão final do TCE teve desfecho diferente e esclarece situação do contrato de limpeza urbana em Oeiras
Penalidades são em razão de irregularidades na gestão das contratações públicas para aquisição de medicamentos.
Após o trânsito em julgado, o caso será registrado no Sistema de Contas Eleitorais (SICO) e seguirá para as providências cabÃveis
A denúncia foi apresentada pela empresa E.C. Rodrigues de Sousa, vencedora do contrato nº 015/2024, destinado ao fornecimento de Gás GLP 13 kg para o municÃpio.
A ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Santa Rosa do PiauÃ, mas o tribunal acatou a preliminar de ilegitimidade ativa do partido
A postagem, publicada com um
Candidato utilizou fogos de artifÃcio de estampido e promover poluição sonora através de “paredões de som†fora dos horários e locais permitidos.
A decisão do juiz Rafael Mendes Palludo, foi motivada por eventos polÃticos realizados antes do perÃodo permitido por lei.
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