Tag: multa

REFIS 2026

Refis 2026 oferece descontos de até 95% sobre juros e multas de débitos municipais em Oeiras

20/10/2026 15:59

Legislação

Propaganda eleitoral em postes e medidores pode gerar multa de até R$ 8 mil no Piauí

24/08/2026 15:46

MULTA

Caso Neymar leva STJD a multar Santos por atrasos em partida contra o Coritiba

21/05/2026 18:06

DESCONTOS

Semana do Consumidor: Águas de Teresina e Águas do Piauí oferecem descontos de até 100% em juros e multas para negociação de débitos

16/03/2026 14:22

SANTA ROSA DO PIAUI

TCE multa ex-prefeito e aponta usina solar inoperante em Santa Rosa do Piauí

10/03/2026 17:58

PROJETO

Projeto sugere converter multas de trânsito em doação de sangue no Piauí

19/02/2026 06:36

DECISÃO

TCE conclui julgamento, descarta multa e não identifica má-fé do prefeito de Oeiras em contrato de limpeza pública

07/02/2026 11:49

MULTA

TCE/PI multa ex-prefeito Veríssimo por falhas graves em compras de medicamentos em Santa Rosa do Piauí

06/02/2026 16:40

SANTA CRUZ DO PIAUÍ

Justiça Eleitoral reprova contas de campanha de Ubiratan Martins nas eleições de 2024 e aplica multa

12/11/2025 11:55

SANTA ROSA DO PIAUI

Ministério Público de Contas aponta irregularidades na Prefeitura de Santa Rosa do Piauí e aplica multa ao prefeito

27/11/2024 15:59