Plataforma especializada reúne informações relevantes sobre pedidos de patentes na indústria farmacêutica

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, juntamente com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram nesta segunda-feira (8) uma ferramenta inovadora. Denominada de Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico, esta iniciativa é fruto da parceria entre o Grupo FarmaBrasil (GFB) e o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), vinculado ao MDIC.

A plataforma, criada para disponibilizar informações sobre pedidos de patentes de medicamentos no Brasil, organiza dinamicamente dados públicos. Seu objetivo é auxiliar a tomada de decisões tanto pelo Poder Público quanto pelas indústrias farmacêuticas. As informações são referentes aos pedidos de patentes feitos ao governo brasileiro de 2000 a 2021.

A associação de empresas da indústria farmacêutica faz parte do programa Nova Indústria Brasil do MDIC, com estudos para criação da plataforma como uma das ações previstas pelo programa federal.

O segmento da Saúde é estratégico para o crescimento industrial do Brasil. Com base nos dados da nova plataforma, o governo pretende contribuir com os trabalhos do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo MDIC. Este grupo busca fortalecer a produção nacional e promover a inovação na área da saúde brasileira.

No lançamento, Alckmin ressaltou a importância de aumentar as exportações comerciais, reduzindo burocracias e barreiras estruturais que afetam o ambiente de negócios no Brasil. Ele também destacou os desafios do setor de medicamentos, enfatizando a necessidade de redução dos prazos de registro de patentes e maior integração entre universidades, institutos de pesquisa e setor produtivo.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a nova plataforma representa a união da ciência e tecnologia com o setor farmacêutico, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e promover a inovação para beneficiar a população brasileira.