Audiência pública discute atualização do Código Tributário de Oeiras
Encontro reuniu representantes da Câmara, do Executivo e da população para tratar das mudanças previstas na legislação
PolÃtica Oeirense
TCE autoriza continuidade dos serviços de limpeza urbana em Oeiras
Decisão reconhece a legalidade do processo licitatório e mantém contrato da Prefeitura com a LIMP SERV Ltda.
Oeiras autoriza emissão de certidões e avança na regularização de 45 imóveis
FamÃlias de Oeiras dão passo para formalizar a posse de suas casas e conquistar segurança jurÃdica
MPPI apura possÃvel uso de recursos da educação em livro de ex-gestoras em Oeiras
Investigação sugere que Tiana Tapety e Neri Barbosa se autopromoveram com recursos da educação.
Justiça Eleitoral absolve Gilmar Rodrigues Fontes em ação por abuso de poder econômico
Sentença também beneficia Ruan Victor de Oliveira Martins, ligado à Fundação Francisco Pinheiro de Araújo
Justiça Eleitoral de Oeiras julga improcedente ação sobre suposta fraude à cota de gênero
Decisão concluiu que não houve provas suficientes para caracterizar candidatura fictÃcia nas eleições de 2024
Oeiras aprova isenção de taxa de inscrição em concursos para estudantes da rede pública
Lei garante isenção para estudantes e egressos da rede pública em concursos da administração direta e indireta do municÃpio
Deputada Vanessa Tapety propõe lei contra adultização e sexualização precoce de crianças no PiauÃ
Projeto de lei que cria medidas de prevenção e combate à adultização e à sexualização de crianças e adolescentes
Oeiras apresenta balanço das ações de saúde no primeiro semestre de 2025
Secretaria Municipal de Saúde detalha serviços, investimentos e ações voltadas à população de janeiro a junho de 2025
HeloÃsa Helena propõe ações para ampliar segurança e garantir direitos das mulheres em Oeiras
1ª Conferência Municipal de PolÃticas para as Mulheres discutiu estratégias e escolheu delegadas para representar o municÃpio
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