TRE-PI anula votos do PT nas eleições proporcionais de 2024 em São João da Varjota
11/02/2026 - 08:49Decisão reconhece irregularidades, incluindo candidaturas fictÃcias, e determina recontagem dos quocientes eleitoral e partidário
O prefeito de São João da Varjota, Raimundo Nonato Barbosa e mais quatro gestores sofreram condenação de multa imposta pelo TCE-PI no processo (TC/02874/2013), referentes à prestação de contas de 2013.
Embora tenha tido as contas de governo aprovadas com ressalvas e as contas de gestão consideradas regulares, mesmo assim o TCE-PI encontrou falhas que culminaram com a sanção de multa.
O presidente da Câmara em 2013 Nadson Licio Morais Braz e três ex-gestores do FUNDEB, FMS e FMAS também foram multados.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA - FUNDEB
Regularidade com ressalvas e aplicação de multa.
ANTÔNIO LUZIVAN LUSTOSA - FMS
Regularidade com ressalvas e aplicação de multa.
MARIA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA BARBOSA - FMAS
Regularidade com ressalvas e aplicação de multa.
NADSON LICIO MORAIS BRAZ – CÂMARA
Regularidade com ressalvas e aplicação de multa.